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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 64.199,72

Autor

ELIANES VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 64.199,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ELIANES VIEIRACPF

Reu

ELIANES VIEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX01 (13/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ELIANES BACCACPF

Advogados

Autor:

DEBORA BIGOLIN· OAB SC 057318· CPF 092.***.***-07

Autor:

JOÃO CARLOS PEREIRA· OAB SC 024682· CPF 493.***.***-00

Reu:

DEBORA BIGOLIN· OAB SC 057318· CPF 092.***.***-07

Reu:

JOÃO CARLOS PEREIRA· OAB SC 024682· CPF 493.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ELIANES BACCACPF

Advogados

Autor:

DEBORA BIGOLIN· OAB SC 057318· CPF 092.***.***-07

Autor:

JOÃO CARLOS PEREIRA· OAB SC 024682· CPF 493.***.***-00

Reu:

DEBORA BIGOLIN· OAB SC 057318· CPF 092.***.***-07

Reu:

JOÃO CARLOS PEREIRA· OAB SC 024682· CPF 493.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (25/07/2023)

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