ELIANO DIAS PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO HENRIQUE BINDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELIANE DIAS PEREIRA· OAB SP 321885· CPF 222.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO HENRIQUE BINDACPF

ALAN ADAUTO AYRES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA

Autor:

ELIANE DIAS PEREIRA· OAB SP 321885· CPF 222.***.***-07

Autor:

ALINE CUNHA· CPF 299.***.***-95

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDEMIR LOURENCO

Advogados

Reu:

ELIANE DIAS PEREIRA· OAB SP 321885· CPF 222.***.***-07

Outros

ANA JULIA PAIFER DO PRADO· OAB SP 460258· CPF 342.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IGOR COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ELIANE DIAS PEREIRA· OAB SP 321885· CPF 222.***.***-07

Reu:

JAMILA GOLDANI BORDIN· OAB SP 479898· CPF 662.***.***-20

Reu:

ALLYSSON GREGORIO ALVES· OAB SP 510638· CPF 489.***.***-98

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATHA CAUA NASCIMENTO MOREIRA DA SILVACPF

JOAO FERNANDO DE GOESCPF

RILARI VITORIA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

KENNEDY BAU LEMOS DOS SANTOS· OAB SP 468079· CPF 424.***.***-05

Reu:

ELIANE DIAS PEREIRA· OAB SP 321885· CPF 222.***.***-07

Reu:

SABRINA APARECIDA LOLLI PEREIRA· OAB SP 498744· CPF 180.***.***-02

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA· OAB SP 301625· CPF 337.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RILARI VITORIA MACHADOCPF

JONATHA CAUA NASCIMENTO MOREIRA DA SILVACPF

JOAO FERNANDO DE GOESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA APARECIDA LOLLI PEREIRA· OAB SP 498744· CPF 180.***.***-02

Autor:

KENNEDY BAU LEMOS DOS SANTOS· OAB SP 468079· CPF 424.***.***-05

Autor:

ELIANE DIAS PEREIRA· OAB SP 321885· CPF 222.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 23.029,76

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

DANIEL MARCIO DE JESUSCPF

49.545.252 DANIEL MARCIO DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ELIANE DIAS PEREIRA· OAB SP 321885· CPF 222.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE GODOI DE SOUZACPF

SAMUEL ROBSON DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ELIANE DIAS PEREIRA· OAB SP 321885· CPF 222.***.***-07

Autor:

RENATA FIUZA LEITE DE PAULA· OAB SP 402429· CPF 304.***.***-51

Reu:

ELIANE DIAS PEREIRA· OAB SP 321885· CPF 222.***.***-07

Reu:

RENATA FIUZA LEITE DE PAULA· OAB SP 402429· CPF 304.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Samuel Robson da Silva e outro - Apelante: Henrique Godoi de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - Deram provimento em parte aos recursos, nos termos do acórdão. V. U. - - Advs: Eliane Dias Pereira (OAB: 321885/SP) - Renata Fiuza Leite de Paula (OAB: 402429/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500184-47.2025.8.26.0569 - Processo Digital. Petições p... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE GODOI DE SOUZACPF

SAMUEL ROBSON DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ELIANE DIAS PEREIRA· OAB SP 321885· CPF 222.***.***-07

Autor:

RENATA FIUZA LEITE DE PAULA· OAB SP 402429· CPF 304.***.***-51

Reu:

ELIANE DIAS PEREIRA· OAB SP 321885· CPF 222.***.***-07

Reu:

RENATA FIUZA LEITE DE PAULA· OAB SP 402429· CPF 304.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Samuel Robson da Silva e outro - Apelante: Henrique Godoi de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - Deram provimento em parte aos recursos, nos termos do acórdão. V. U. - - Advs: Eliane Dias Pereira (OAB: 321885/SP) - Renata Fiuza Leite de Paula (OAB: 402429/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500184-47.2025.8.26.0569 - Processo Digital. Petições p... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE CALIXTO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

VISA DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Autor:

ELIANE DIAS PEREIRA· OAB SP 321885· CPF 222.***.***-07

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

RODRIGO SOARES· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Reu:

ELIANE DIAS PEREIRA· OAB SP 321885· CPF 222.***.***-07

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

RODRIGO SOARES· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004408-62.2023.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniele Calixto Vieira da Silva - 123 Viagens e Turismo Ltda - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - VISA DO BRASIL - Fica a parte vencida intimada a recolher a(s) custa(s) descrita(s) abaixo, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na divida ativa, conforme Provimento CG nº 29/2021 e art. 1.098, § 5º, das NSCGJ: (X) - taxa judiciária no valor de R$ 185,10... (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE CALIXTO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

VISA DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Autor:

ELIANE DIAS PEREIRA· OAB SP 321885· CPF 222.***.***-07

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

RODRIGO SOARES· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Reu:

ELIANE DIAS PEREIRA· OAB SP 321885· CPF 222.***.***-07

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

RODRIGO SOARES· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004408-62.2023.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniele Calixto Vieira da Silva - 123 Viagens e Turismo Ltda - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - VISA DO BRASIL - Fica a parte vencida intimada a recolher a(s) custa(s) descrita(s) abaixo, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na divida ativa, conforme Provimento CG nº 29/2021 e art. 1.098, § 5º, das NSCGJ: (X) - taxa judiciária no valor de R$ 185,10... (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 9.808,81

Autor

ADAYL STUCCHICPF

Reu

CELULARCOM EIRELI - MECNPJ

ELIANA DIAS PEREIRACPF

JEFERSON TEIXEIRA DA CUNHACPF

Outros

LILIANE FABRE GUANDALINI· OAB SP 212285· CPF 265.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAYL STUCCHICPF

Reu

JEFERSON TEIXEIRA DA CUNHACPF

ELIANA DIAS PEREIRACPF

Outros

LILIANE FABRE GUANDALINI· OAB SP 212285· CPF 265.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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