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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 180.457,22

Autor

BRITADEIRA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - EPPCNPJ

ELIANE RODRIGUES MAGALHAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA CARDOSO DOS SANTOS BASTOS· OAB BA 27942· CPF 010.***.***-01

Autor:

RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM· OAB BA 36011· CPF 041.***.***-14

Autor:

NATIANE VIEIRA DA SILVA· OAB BA 37431· CPF 027.***.***-94

Autor:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 10109· CPF 362.***.***-00

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INACIO RODRIGUES DA SILVACPF

SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVACPF

ROBERTO RODRIGUESCPF

MARIA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

RENATA RODRIGUES SILVACPF

+ 10 outros

Reu

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL LARANJEIRA GOMES· OAB BA 42665· CPF 041.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUEL LARANJEIRA GOMES em 20/03/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 27.324,72

Autor

MARIA SOLANGE DE ARAUJO MELICIOCPF

SHEYLA TAVARES CARNEIRO DA CRUZCPF

ELIANE VENANCIO RODRIGUES MAGALHAESCPF

RAFAELA DE MELO PEREIRACPF

EDNA LUCIA NUNES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE VENANCIO RODRIGUES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

PLÍNIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 7485· CPF 058.***.***-50

Autor:

VIVIANE MIRANDA DA CÂMARA· OAB RN 10117· CPF 069.***.***-22

Autor:

ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS· OAB RN 11438· CPF 010.***.***-88

Autor:

ANDREY JERONIMO LEIRIAS· OAB RN 15472· CPF 086.***.***-52

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0858031-77.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: ELIANE VENANCIO RODRIGUES MAGALHAES, MARIA SOLANGE DE ARAUJO MELICIO, RAFAELA DE MELO PEREIRA, SHEYLA TAVARES CARNEIRO DA CRUZ, EDNA LUCIA NUNES DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 557.754,96

Autor

ELIANE VENANCIO RODRIGUES MAGALHAESCPF

DALVA FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Reu:

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE VENANCIO RODRIGUES MAGALHAESCPF

Reu

DALVA FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE VENANCIO RODRIGUES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ADSON DE MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 19384· CPF 707.***.***-30

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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