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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 17.112,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConversãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 23.416,12

Autor

ELIANA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES· OAB MS 8896· CPF 036.***.***-70

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 23.416,12

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ELIANA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES· OAB MS 8896· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 248.672,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ELIANA ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE ALVES DA SILVA

ELIANA ALVES DOS SANTOS

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Autor:

VANESSA SILVA SOARES· OAB RJ 202661· CPF 054.***.***-01

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI· OAB SP 181375· CPF 265.***.***-48

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

VANESSA SILVA SOARES· OAB RJ 202661· CPF 054.***.***-01

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI· OAB SP 181375· CPF 265.***.***-48

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 8.824,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FELIPE REUSING BAUERCPF

Reu

ELIANA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

ESTEVAO FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9406· CPF 921.***.***-87

Autor:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

ESTEVAO FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9406· CPF 921.***.***-87

Reu:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 248,30

Autor

ARAMARINHO NOSSA SENHORA DO CARMO MECNPJ

Reu

ELIANA ALVES DOS SANTOS

Outros

CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO· OAB SE 2436· CPF 347.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CALÇADOS ITABAIANA LTDACNPJ

Reu

ELIANA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 123.023,66

Autor

RICARDO CESAR DA SILVACPF

Reu

ROSIMEIRE CRISTINA DA SILVACPF

AGENOR DA SILVACPF

MELISSA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

LUIZ PAULO DO NASCIMENTOCPF

AGNALDO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATALIE REGINA MARCURA· OAB SP 145163· CPF 123.***.***-89

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 86 (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 123.023,66

Autor

RICARDO CESAR DA SILVACPF

Reu

LUIZ PAULO DO NASCIMENTOCPF

AGNALDO LUIZ DA SILVACPF

ROSIMEIRE CRISTINA DA SILVACPF

AGENOR DA SILVACPF

MELISSA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATALIE REGINA MARCURA· OAB SP 145163· CPF 123.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA ANTERO DANTASCPF

ANDREIA DOS SANTOS ANTEROCPF

DANILA FERNANDES

ELIANA ALVES DOS SANTOS

ELISANGELA ALVES DOS SANTOS

+ 11 outros

Reu

SINTERCUB SIND.DOS TRAB.NAS EMP.DE REF.COL.DE CUBATAO E REG.

Advogados

Autor:

PAULO JOSE BALBINO· OAB SP 321167· CPF 268.***.***-44

Autor:

ELAINE CRISTINA CAMARGO· OAB RJ 103115· CPF 283.***.***-65

Autor:

LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 520036· CPF 312.***.***-06

Reu:

PAULO JOSE BALBINO· OAB SP 321167· CPF 268.***.***-44

Reu:

ELAINE CRISTINA CAMARGO· OAB RJ 103115· CPF 283.***.***-65

Reu:

LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 520036· CPF 312.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (08/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA ANTERO DANTASCPF

ANDREIA DOS SANTOS ANTEROCPF

DANILA FERNANDES

ELIANA ALVES DOS SANTOS

ELISANGELA ALVES DOS SANTOS

+ 11 outros

Reu

SINTERCUB SIND.DOS TRAB.NAS EMP.DE REF.COL.DE CUBATAO E REG.

Advogados

Autor:

PAULO JOSE BALBINO· OAB SP 321167· CPF 268.***.***-44

Autor:

ELAINE CRISTINA CAMARGO· OAB RJ 103115· CPF 283.***.***-65

Autor:

LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 520036· CPF 312.***.***-06

Reu:

PAULO JOSE BALBINO· OAB SP 321167· CPF 268.***.***-44

Reu:

ELAINE CRISTINA CAMARGO· OAB RJ 103115· CPF 283.***.***-65

Reu:

LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 520036· CPF 312.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006660-03.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Claudia Antero Dantas - - Andreia dos Santos Antero - - Danila Fernandes - - Eliana Alves dos Santos - - Elisângela Alves dos Santos - - Ingrid da Silva Dias Conceição - - Josie Kelly dos Reis - - Katia Fernandes dos Santos Carvalho - - Lindalva dos Santos - - Luciara Botelho de Moura - - Mayara Stefani dos Santos - - Miriam Anter... (03/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL· OAB DF 30525· CPF 151.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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