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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Reu

ARILSON VARGAS GOMESCPF

WESLEY ARAUJO DE SOUSA

ANTONIA CELIANE GOMES DO NASCIMENTO

HENRIQUE FERNANDES SALGADOCPF

GIOVANA DIAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA DIAS DO NASCIMENTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

WESLEY ARAUJO DE SOUSACPF

ANTONIA CELIANE GOMES DO NASCIMENTOCPF

HENRIQUE FERNANDES SALGADOCPF

+ 1 outros

Reu

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 16.536,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000338-21.2026.8.27.2722/TO RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO AUTOR: ELIAS ALVES DE AGUIAR ADVOGADO(A): IARA LIMA AGUIAR (OAB TO012504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 13/05/2026 - Juntada Documento Evento 41 - 13/05/2026 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ALVES DE AGUIAR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAUDIO EVANDRO STEFANO· OAB PR 028512· CPF 141.***.***-32

Reu:

CLAUDIO EVANDRO STEFANO· OAB PR 028512· CPF 141.***.***-32

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ALVES DE AGUIAR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAUDIO EVANDRO STEFANO· OAB PR 028512· CPF 141.***.***-32

Reu:

CLAUDIO EVANDRO STEFANO· OAB PR 028512· CPF 141.***.***-32

Último movimento: Documento (Certidão) (02/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 22.103,36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 22.103,36

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RAIMUNDO NONATO RAMOSCPF

RAIMUNDO NONATO RAMOS JUNIOR

FRANKLIN AGUIAR RAMOSCPF

FRANKCYNALDO AGUIAR RAMOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/07/2026)

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