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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS CARDOSO

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Petição (Contra-razões) (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON CARDOSO SILVACPF

RUTH CARDOSOCPF

ELIAS CARDOSOCPF

OZIEL CARDOSOCPF

OZIAS CARDOSOCPF

+ 7 outros

Reu

LEIDIENE DINIZ DE OLIVEIRACPF

LEILA DINIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANA CARDOSO DE SOUZA· OAB MG 120708

Reu:

LORENA SOARES SANTOS MACHADO

Outros

LORENA SOARES SANTOS· OAB MG 124107· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS CARDOSOCPF

ELIZEU CARDOSOCPF

EMERSON CARDOSO SILVACPF

HELIO CARDOSOCPF

JOEL CARDOSOCPF

+ 7 outros

Reu

LEIDIENE DINIZ DE OLIVEIRACPF

LEILA DINIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANA CARDOSO DE SOUZA· OAB MG 120708

Reu:

LORENA SOARES SANTOS MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/06/2023)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 44.399,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA NUNES· OAB SC 48250· CPF 050.***.***-02

Reu:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 25902· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/04/2026 (23/04/2026)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 44.399,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 25902· CPF 045.***.***-02

Reu:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 25902· CPF 045.***.***-02

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA NUNES

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 44.399,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 25902· CPF 045.***.***-02

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA NUNES· OAB SC 48250· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TRANSPOCRED

ELIAS CARDOSO

WAGNER FELIPE SIMONCPF

Reu

R-F2 TRANSPORTES EIRELI - ME

RONILDO DE FREITAS GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA NUNES· OAB SC 48250· CPF 050.***.***-02

Autor:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 25902· CPF 045.***.***-02

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA NUNES· OAB SC 48250· CPF 050.***.***-02

Reu:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 25902· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - R-F2 TRANSPORTES EIRELI - ME - RONILDO DE FREITAS GOMES FILHO (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário NegativoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AUTOR - 1. MAGDA MARA RODRIGUES COSTA ROCHA (HERDEIRO)CPF

AUTOR - 2.1 JULIA ALVES DA COSTA (HERDEIRO,MENOR,REP. MEIRE ALVES)CPF

AUTOR - 2.1 JULIO CESAR ALVES DA COSTA (HERDEIRO,MENOR,REP. MEIRE ALVES)CPF

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA (ESPOLIO)CPF

ANTONIA ROSA DA COSTA (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

ARTUR ELIAS GUIMARÃES· OAB GO 81603

Último movimento: Processo Arquivado (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário NegativoInventário

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOR - 2.1 JULIO CESAR ALVES DA COSTA (HERDEIRO,MENOR,REP. MEIRE ALVES)CPF

Advogados

Autor:

ARTUR ELIAS GUIMARÃES· OAB RJ 81603· CPF 434.***.***-15

Autor:

ARTUR ELIAS GUIMARÃES· OAB GO 81603

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

19/09/1991

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

UMBERTINA DE AMARAL ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FONTES MARTINS· OAB MG 60604

Autor:

ALANIR JOSE HAUCK RABECA· OAB MG 62439

Autor:

GILSON SALIM DAU· OAB MG 62176· CPF 282.***.***-53

Autor:

DANILO CARVALHO ESTEVES· OAB MG 46890· CPF 382.***.***-91

Autor:

DOMINGOS LIMA SOUZA· OAB MG 25188

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 17.633,30

Autor

ANTONIO JOSE DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CAMPOS ARAGAO· OAB RJ 248442· CPF 147.***.***-79

Autor:

ARTUR ELIAS GUIMARÃES· OAB RJ 81603· CPF 434.***.***-15

Autor:

MEYRILIN CAMPOS GUIMARÃES· OAB RJ 143375· CPF 727.***.***-00

Autor:

KAROLAI LUMIAR CAMPOS GUIMARÃES· OAB RJ 158725· CPF 104.***.***-00

Autor:

KAELINE CAMPOS GUIMARAES· OAB RJ 168363· CPF 130.***.***-52

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUCAS ROCHA SELIM ASFORA· OAB RJ 180394· CPF 123.***.***-47

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE DA CRUZ RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LAYANA PEQUENO DA SILVA· OAB RJ 164008· CPF 107.***.***-77

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA· OAB RJ 74347· CPF 489.***.***-72

Reu:

CICERO PAULINO DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 39792· CPF 286.***.***-53

Reu:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Reu:

IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS· OAB RJ 81634· CPF 771.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

EDMA BRAGA DE SIQUEIRACPF

VANEZA ROSA DE SIQUEIRA COUTOCPF

VANUZA ROSA DE SIQUEIRA GOMESCPF

JEAN BRAGA DE SIQUEIRA

Advogados

Autor:

ELAINE GONCALVES HONORIO DAVID VIANA· OAB RJ 138513· CPF 012.***.***-07

Autor:

ADRIANA FONSECA CARVALHO· OAB RJ 206774· CPF 016.***.***-38

Autor:

RENATA RODRIGUES NEIVA· OAB RJ 126627· CPF 084.***.***-81

Autor:

ARTUR ELIAS GUIMARÃES· OAB RJ 81603· CPF 434.***.***-15

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE MARIA VIEIRACNPJ

Reu

ARTUR ELIAS GUIMARÃESCPF

Outros

ISABELLE CORREA LOIVOS· OAB RJ 254663· CPF 144.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 7.500,00

Autor

MARION GOMES DE MORAES FERNANDESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAELINE CAMPOS GUIMARAES· OAB RJ 168363· CPF 130.***.***-52

Autor:

ARTUR ELIAS GUIMARÃES· OAB RJ 81603· CPF 434.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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