Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 25.307,56

Autor

ROBERTA NASCIMENTO VILARES SOARESCPF

Reu

THAYANE CRISTINA SANTOS VARCILIOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ELIAS DE MORAIS· OAB RJ 40645· CPF 389.***.***-91

Autor:

DANIELA ISOLA CERASI· OAB RJ 40353· CPF 624.***.***-87

Reu:

ERIVANDA VIANA JORGE· OAB RJ 174203· CPF 111.***.***-95

Reu:

VANESSA GERARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB RJ 156765· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA NASCIMENTO VILARES SOARES em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA NASCIMENTO VILARES SOARES

Reu

THAYANE CRISTINA SANTOS VARCILIO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 337.949,20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 337.949,20

Autor

JORGE ELIAS DE MORAISCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ELIAS DE MORAIS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA· OAB RJ 161795· CPF 074.***.***-70

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA· OAB RJ 161795· CPF 074.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000613-28.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE ELIAS DE MORAIS ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a habilitanda TERESA CRISTINA DOS SANTOS ROSA MORAIS para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se é beneficiária da pensão por morte decorrente do óbito do falecido autor. Em caso positivo, deverá juntar a Carta de Concessão do benefício. Em razão do... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ELIAS DE MORAIS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA· OAB RJ 161795· CPF 074.***.***-70

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA· OAB RJ 161795· CPF 074.***.***-70

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AIDA REGALLO FERNANDESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ELIAS DE MORAIS· OAB RJ 040645· CPF 389.***.***-91

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 034009· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2015

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AIDA REGALLO FERNANDESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ELIAS DE MORAIS· OAB RJ 040645· CPF 389.***.***-91

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2015

Distribuição

21/08/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 382.995,17

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/11/2025 (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 382.995,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 382.995,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos executóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 82.900,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AMARILDO ELIAS DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 82.900,97

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AMARILDO ELIAS DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.361.809,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: AMARILDO ELIAS DE MORAIS Advogado: Frederico Carlos Ferreira Machado Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: Juiz Convocado Eduardo Pinheiro Decisão Intimação - Apelação Cível nº0100053-67.2015.8.20.0151 Origem: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN Trata-se de Apelação Cível interposta por AMARILDO ELIAS DE MORAIS em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São... (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.361.809,12

Autor

AMARILDO ELIAS DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

Advogados

Autor:

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO· OAB RN 492· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE

Reu

AMARILDO ELIAS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 17408· CPF 058.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTECNPJ

Reu

AMARILDO ELIAS DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 17408· CPF 058.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

AMARILDO ELIAS DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: AÇÃO RESCISÓRIA - 0811030-64.2023.8.20.0000 Polo ativo AMARILDO ELIAS DE MORAIS Advogado(s): DENYS DEQUES ALVES Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRANSITADA EM JULGADO. AÇÃO RESCISÓRIA UTILIZADA COMO SUCE... (05/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal