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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.312,00

Autor

YAN LUCAS CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

YAN LUCAS CARVALHO DE SOUZA· OAB MS 25344· CPF 053.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

YAN LUCAS CARVALHO DE SOUZA· OAB MS 25344· CPF 053.***.***-23

Outros

JÚLIO BILEMJIAN RIBEIRO· OAB GO 18474

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

ELIAS DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

YAN LUCAS CARVALHO DE SOUZA· OAB MS 25344· CPF 053.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

YAN LUCAS CARVALHO DE SOUZA· OAB MS 25344· CPF 053.***.***-23

Reu:

RODRIGO JACOBINA STEPHANINI· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 40.117,40

Autor

DOMINGOS ELIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2188232/MA (2024/0473590-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: DOMINGOS ELIAS DA SILVA ADVOGADO: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES - MA022283 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA012407 DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por DOMINGOS ELIAS DA SILVA, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO cuja ementa guarda os... (04/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 40.117,40

Autor

DOMINGOS ELIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS ELIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 41.008,00

Autor

DOMINGOS ELIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2188645/MA (2024/0477192-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: DOMINGOS ELIAS DA SILVA ADVOGADO: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES - MA022283 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA012407 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por DOMINGOS ELIAS DA SILVA (DOMINGOS), com fundamento no art. 105, III, alínea a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, assim ementado: DIREITO PROCES... (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 41.008,00

Autor

DOMINGOS ELIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS ELIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/04/2025)

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