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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIAS FREITAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

POLICIA FEDERAL - SR/PF/MS

Reu

DENIS CARLOS RODRIGUESCPF

VICTOR HUGO SOUZA BUENOCPF

CARLOS ALBERTO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA PANSICA· OAB SP 164806· CPF 142.***.***-76

Reu:

IAGO RODRIGUES SILVA· CPF 034.***.***-22

Reu:

CELSO PEDRO DA SILVA· OAB SP 269508· CPF 078.***.***-71

Reu:

ELIAS DO NASCIMENTO· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Juntada de certidão (27/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

VICTOR HUGO SOUZA BUENOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS CARLOS RODRIGUESCPF

VICTOR HUGO SOUZA BUENOCPF

CARLOS ALBERTO RODRIGUESCPF

Reu

DENIS CARLOS RODRIGUESCPF

CARLOS ALBERTO RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

POLICIA FEDERAL - SR/PF/MS

Advogados

Autor:

ADRIANA PANSICA· OAB SP 164806· CPF 142.***.***-76

Autor:

CELSO PEDRO DA SILVA· OAB SP 269508· CPF 078.***.***-71

Autor:

ELIAS DO NASCIMENTO· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 7.021,04

Autor

ALESSANDRO ALVES FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS DO NASCIMENTO· OAB SP 301603· CPF 213.***.***-54

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ALESSANDRO ALVES FERREIRACPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

ALESSANDRO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ELIAS DO NASCIMENTO· OAB SP 301603· CPF 213.***.***-54

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

ELIAS DO NASCIMENTO· OAB SP 301603· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO JOSE DE SANTANACPF

1 VARA DO FORO DE ANDRADINA

Reu

MIRANILTON VENANCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA MARQUES DA SILVA ARAUJO· OAB SP 276845· CPF 145.***.***-30

Autor:

ELIAS DO NASCIMENTO· OAB SP 301603· CPF 213.***.***-54

Reu:

VANDERLEI JOSE DA SILVA· OAB MS 7598· CPF 061.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 20.394,86

Autor

MARIA RODRIGUES LIMACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS DO NASCIMENTO· OAB SP 301603· CPF 213.***.***-54

Autor:

ANNE CAROLINE MARCELINO SILVA· OAB SP 506772· CPF 377.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 7.680,77

Autor

ELI SALETE DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE OLIVIO MONTEFUSCO DE CAMPOS

Advogados

Autor:

NOEMIA MATEUSSI JUSTO· OAB SP 67029· CPF 054.***.***-00

Outros

ELIAS DO NASCIMENTO· OAB SP 301603· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 27.126,20

Autor

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/ACNPJ

Reu

CAROLLY CRISTINA GUERREIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Reu:

ELIAS DO NASCIMENTO· OAB SP 301603· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Apensado ao processo (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

THAIS CAROLINE ZACARIAS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE MARCELINO SILVA· OAB SP 506772· CPF 377.***.***-19

Autor:

ELIAS DO NASCIMENTO· OAB SP 301603· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANY VICENTE DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE CASTILHO

Advogados

Autor:

ELIAS DO NASCIMENTO· OAB SP 301603· CPF 213.***.***-54

Autor:

LIVIA DE SOUZA LUVEZUTI· OAB SP 318695· CPF 368.***.***-01

Reu:

ELIAS DO NASCIMENTO· OAB SP 301603· CPF 213.***.***-54

Reu:

LIVIA DE SOUZA LUVEZUTI· OAB SP 318695· CPF 368.***.***-01

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA SILVA DE SOUZA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENCIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Advogados

Autor:

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ· OAB PR 71719· CPF 035.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ELIAS DO NASCIMENTO· OAB SP 301603· CPF 213.***.***-54

Reu:

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ· OAB PR 71719· CPF 035.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ELIAS DO NASCIMENTO· OAB SP 301603· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003721-65.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Silva de Souza - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pencionistas e Idosos da Força Sindical - Feito já extinto e recolhidas as custas finais. Providencie a serventia a devida vinculação das custas ao presente feito através do sistema de Portal de Custas. Após, arquive-se definitivamente. Intime-se. - ADV: OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB 71719/PR), ELIAS DO NASC... (24/09/2025)

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