Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ELIAS GOMES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Último movimento: Autos devolvidos (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.329,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.329,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ELIAS GOMES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Reu:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000473-50.2023.8.11.0011.. EXECUTADO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO RECONVINTE: ELIAS GOMES DOS SANTOS Vistos. O credor requereu o cumprimento de sentença, indicando a quantia de R$ R$ 9.400,21, conforme id. 131883555. Considerando o cumprimento voluntário da obrigação através do depósito efetuado pelo devedor, conforme id. 134259666, DE... (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Reu:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Documento (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Reu

GILBERTO DE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ· OAB PA 29764· CPF 025.***.***-12

Reu:

IGOR NOGUEIRA BATISTA· OAB PA 25692· CPF 006.***.***-30

Reu:

MARCO JOSE LOBATO SOUZA· OAB PA 31244· CPF 016.***.***-90

Reu:

HARRISON SAVIO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 29944· CPF 840.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARQUES SILVA· OAB PA 21123· CPF 002.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ISAAC FERREIRA COSTA

Advogados

Reu:

GUSTAVO SILVA SOUZA· OAB PA 30247· CPF 026.***.***-51

Último movimento: Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC FERREIRA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CHARLON SOUZA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JESSICA ZOUHAIR DAOU· OAB PA 31399· CPF 028.***.***-71

Reu:

ANDREW MARTINS BARRA· OAB PA 27914· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLON SOUZA DE SOUZA em 29/05/2023 23:59. (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 50.352,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB SP 244097· CPF 249.***.***-00

Reu:

CAMILA YURI OTANI SILVA KOMORI· OAB SP 259052· CPF 317.***.***-60

Reu:

WILSON POCIDONIO DA SILVA· OAB SP 72993· CPF 870.***.***-91

Reu:

ALISSA MAYUMI ISHIKAWA· OAB SP 432538· CPF 410.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 50.352,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB SP 244097· CPF 249.***.***-00

Reu:

CAMILA YURI OTANI SILVA KOMORI· OAB SP 259052· CPF 317.***.***-60

Reu:

WILSON POCIDONIO DA SILVA· OAB SP 72993· CPF 870.***.***-91

Reu:

ALISSA MAYUMI ISHIKAWA· OAB SP 432538· CPF 410.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 50.352,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS GOMES DOS SANTOS

LUCIANO DE LIMA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

TRANS NETTI-TRANSPORTE E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSA MAYUMI ISHIKAWA· OAB SP 432538· CPF 410.***.***-02

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB SP 244097· CPF 249.***.***-00

Autor:

CAMILA YURI OTANI SILVA KOMORI· OAB SP 259052· CPF 317.***.***-60

Autor:

WILSON POCIDONIO DA SILVA· OAB SP 72993· CPF 870.***.***-91

Reu:

ALISSA MAYUMI ISHIKAWA· OAB SP 432538· CPF 410.***.***-02

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB SP 244097· CPF 249.***.***-00

Reu:

CAMILA YURI OTANI SILVA KOMORI· OAB SP 259052· CPF 317.***.***-60

Reu:

WILSON POCIDONIO DA SILVA· OAB SP 72993· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS GOMES DOS SANTOS (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARCI MARIA SANTANACPF

ELIANE APARECIDA DOS SANTOS FARIACPF

EDNA CRUZ DOS REISCPF

DIANDRA DIAS DO NASCIMENTO SILVACPF

DENIS CARDOSO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELIAS GOMES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

17/07/2021

Valor

R$ 12.159,43

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 9.393,41

Autor

ELIAS GOMES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 10.959,77

Autor

ELIAS GOMES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Outros

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/01/2026. (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 8.437,71

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELIAS GOMES DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS GOMES DOS SANTOS FILHO

Reu

ELIAS GOMES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS GOMES DOS SANTOS FILHO

Reu

ELIAS GOMES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

LUCIANO MAURINOCPF

Reu

JOSE MENDES

Advogados

Autor:

EMÍLIO DUARTE· OAB MS 9386· CPF 294.***.***-34

Autor:

DOUGLAS MIOTTO DUARTE· OAB MS 19062· CPF 596.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - CAARAPÓ· OAB MS 79

Último movimento: Documento Digitalizado (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MAURINOCPF

Reu

JOSE MENDES

Advogados

Autor:

DOUGLAS MIOTTO DUARTE· OAB MS 19062· CPF 596.***.***-68

Autor:

EMÍLIO DUARTE· OAB MS 9386· CPF 294.***.***-34

Reu:

DOUGLAS MIOTTO DUARTE· OAB MS 19062· CPF 596.***.***-68

Reu:

EMÍLIO DUARTE· OAB MS 9386· CPF 294.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal