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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/1993

Distribuição

21/12/1993

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/1993

Distribuição

21/12/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAO BENEDITO DE TOLEDOCPF

ABRAO FERREIRA DE BRITO

ADALBERTO SOUZA BATISTACPF

ADALTON ZACARIAS FERREIRACPF

ADAO ANTONIO DO VALECPF

+ 513 outros

Advogados

Autor:

NATANAZIA ALVES ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATANAZIA ALVES ALENCAR· OAB MT 9026· CPF 689.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

KARYME PARADA PEDROSA· OAB MT 22946· CPF 047.***.***-56

Autor:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCPF

ELIETE CONCEICAO DA ROSACPF

ELIAS INACIO DOS SANTOSCPF

ELIZETE MARIA SZINWELSKI RAMOSCPF

ELISANGELA DE CARVALHO NUNESCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RODRIGUES DA SILVA BARROS

ELIANE WINCK

ELIAS INACIO DOS SANTOS

ELIDIO ANTONIO CORREACPF

ELIETE CONCEICAO DA ROSA

+ 7 outros

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Autor:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Tendo em conta a petição do executado ao id. 220096171, intime-se a parte exequente, para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito (20/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RODRIGUES DA SILVA BARROS

ELIANE WINCK

ELIAS INACIO DOS SANTOS

ELIDIO ANTONIO CORREACPF

ELIETE CONCEICAO DA ROSA

+ 7 outros

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Autor:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS INACIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA· OAB PB 14514· CPF 656.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 9.500,00

Autor

EVERTON ELIAS INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO· OAB PR 056118· CPF 117.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2022)

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