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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

22/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHOCPF

ADEMILSON RAMOS DE SOUZA

ANTONIO DE SOUZA

CARLOS MAGNO BISPO DA CRUZCPF

CIRO TADEU GALVAO DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Autor:

NILSON JOSÉ PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Reu:

NILSON JOSÉ PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS MARTINS DA SILVA

JORLEANS ARAUJO MATOSCPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· OAB MG 176204· CPF 107.***.***-55

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

JORLEANS ARAUJO MATOS· OAB BA 82948· CPF 799.***.***-00

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· OAB MG 176204· CPF 107.***.***-55

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

JORLEANS ARAUJO MATOS· OAB BA 82948· CPF 799.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS MARTINS DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Reu

ELIAS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Autor:

ANA CAROLINA MEIRA COUTO

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES· OAB MG 134506

Reu:

ELIENAI RODRIGO DA SILVA· OAB MG 135030

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS MARTINS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS MARTINS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DIEGO SOARES RAMOS· OAB MG 422

Reu:

DIEGO SOARES RAMOS· OAB MG 422

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS MARTINS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DIEGO SOARES RAMOS· OAB MG 422

Reu:

DIEGO SOARES RAMOS· OAB MG 422

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Apelante(s) - ELIAS MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Revisor - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS MARTINS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DIEGO SOARES RAMOS· OAB MG 422

Reu:

DIEGO SOARES RAMOS· OAB MG 422

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIAS MARTINS DA SILVA

Advogados

Reu:

WILLIAM CALDEIRA· OAB MG 58206· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Recebimento (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARU MARTINS DA SILVACPF

DIVA MARTINS BEZERRACPF

ELIAS MARTINS DA SILVA

ILDECI MARIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JACKEZIA RODRIGUES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKEZIA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 24846· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ELIAS MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA· OAB TO 2553· CPF 106.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA· OAB TO 2553· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.044,46

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

ELIAS MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

VIVIANNE FRAUZINO MACHADO· OAB MT 24738· CPF 021.***.***-33

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

VIVIANNE FRAUZINO MACHADO· OAB MT 24738· CPF 021.***.***-33

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da parte Executada, parqa que no prazo de 5 dias, junte aos autos, o comprovante de pagamento da parcela acordada entre as partes, sob peba de multa e execução forçada. (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIAS MARTINS DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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