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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERDAN DE OLIVEIRACPF

ALZENIR DE LEMOS NERYCPF

ANACLETO BONFIM DE SOUZACPF

ANTONIO SOARES ALBERGARIACPF

ARISTIDES SANTOS DA CRUZ

+ 27 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERDAN DE OLIVEIRACPF

ALZENIR DE LEMOS NERYCPF

ANACLETO BONFIM DE SOUZACPF

ANTONIO SOARES ALBERGARIACPF

ARISTIDES SANTOS DA CRUZ

+ 27 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALBERDAN DE OLIVEIRA e outros (26) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823-A), MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (OAB:BA52797-A), LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB:BA57407-A), LUCAS ARAGAO DA SILVA (OAB:BA56778-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8059755-34.2019.8.05.0001 Órgão... (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 42.167,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

ELIAS MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (30/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIZE ROSA CORREACPF

Reu

ELIAS MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSIKA LORRANE BASTOS DE CASTRO· OAB GO 44809

Autor:

MARCELO TEIXEIRA DE SOUSA· OAB GO 53967· CPF 015.***.***-70

Reu:

ALVARO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 28472

Outros

ODILON PONCIANO DIAS NETTO· OAB GO 36222· CPF 729.***.***-68

Último movimento: Documento (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIZE ROSA CORREACPF

Reu

ELIAS MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSIKA LORRANE BASTOS DE CASTRO· OAB GO 44809

Autor:

MARCELO TEIXEIRA DE SOUSA· OAB GO 53967· CPF 015.***.***-70

Reu:

ALVARO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 28472

Outros

ODILON PONCIANO DIAS NETTO· OAB GO 36222· CPF 729.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.290,56

Autor

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

ELIAS MARTINS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS MARTINS DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIAS MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRENDO ABRAO MARTINS DOS SANTOS, FILHO DE SAMARA DOS SANTOS EVANGELISTA E ELIAS MARTINS DOS SANTOS

CLEISON FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 64863· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (23/04/2026)

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