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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 2.988.365,21

Autor

WLADIMIR NOVAES MARTINEZCPF

WALDEMAR FRANCISCO FABRETTICPF

VICTOR LUIZ CORREA GARCIACPF

RUBENS GUZZARDICPF

NILZA MARIA RAMOS CAMPOSCPF

+ 21 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB DF 1691· CPF 398.***.***-20

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

SANDRO JACINTO FERRAZ

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Autor:

THOMAZ MORENO ALTINO· CPF 325.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria (27/07/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 2.930,82

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

ELIAS NAUFEL ASSMARCPF

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS NAUFEL ASSMAR em 04/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/1999

Distribuição

16/11/1999

Valor

R$ 17.000,34

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CEZAR CHAMUSCA ASSMARCPF

ELIAS NAUFEL ASSMARCPF

Advogados

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 55990· CPF 046.***.***-05

Autor:

AMANDA MERCÊS HAGE· OAB BA 59374· CPF 018.***.***-39

Autor:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636· CPF 024.***.***-59

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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