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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 6.260,37

Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

Y. P. P. BARROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA DE CARVALHO FREITAS· OAB AC 6952· CPF 987.***.***-49

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 (04/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO

Reu

Y. P. P. BARROS LTDA

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA DE CARVALHO FREITAS· OAB AC 6952· CPF 987.***.***-49

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

PAULA CRISTINA DE CARVALHO FREITAS· OAB AC 6952· CPF 987.***.***-49

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5009173-82.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Ana Paula de Oliveira CardosoExecutado:Y. P. P. Barros Ltda EXEQUENTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO(A): WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB AC003807) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA DE CARVALHO FREITAS (OAB AC006952) SENTENÇA Declaro, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 51, § 1º, 52 e 53, § 4º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), a EXTINÇÃO DO PROCESSO, pois, observad... (12/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 122.267,74

Autor

MANOEL PAIXAO

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS P----

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 122.267,74

Autor

MANOEL PAIXAOCPF

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

MANOEL PAIXAO

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN BARROS PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: MANOEL PAIXAO, BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias. São Luís, 27 de maio de 2024. GISELE SOARES PER... (29/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN BARROS PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

22/06/2006

Valor

R$ 200,00

Autor

JACY SARAIVA FERNANDESCPF

DALVANIRA REGINA MARTINS FERREIRACPF

DEISE MARQUES ALMENDRA LAGOCPF

EVANDRO LIBERATO DE SOUSA

IONEL TEIXEIRA GOMES FERREIRA JUNIORCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

BENEDITO MARTINS DE ALM----

Autor:

REBECA CASTRO CHE----

Autor:

CHRISTIAN BARROS P----

+ outros advogados do autor

Outros

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB MA

BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MA 4459· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

22/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVANIRA REGINA MARTINS FERREIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MA 4459· CPF 040.***.***-68

Autor:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB MA

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Reu:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Reu:

BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MA 4459· CPF 040.***.***-68

Reu:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB MA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA JOSE NUNESCPF

MARIA DA GLORIA CARDOSOCPF

JOSE RIBAMAR ARAUJO AGUIARCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN BARROS P----

Autor:

PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES· OAB MA 16445· CPF 917.***.***-15

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE NUNES

Advogados

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES· OAB MA 16445· CPF 917.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PATRICE CARVALHO MOREIRA DE SOUSACPF

MARILENE MARTINS VIEIRACPF

RAIMUNDA NONATA NASCIMENTO DA COSTACPF

RITA DE CASSIA OLIVEIRA CAMARACPF

ROSALINA SILVA

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RICARDO GAMA PESTANA

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

CHRISTIAN BARROS P----

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 111.816,64

Autor

THAYS MACIEL DE MELOCPF

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS P----

Autor:

REBECA CASTRO CHE----

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ALZIRA AMELIA ENES DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALM----

Autor:

AMANDA FERREIRA MARQUES· OAB MA 15513

Autor:

CHRISTIAN BARROS P----

Autor:

REBECA CASTRO CHE----

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2003

Distribuição

03/10/2003

Valor

R$ 200,00

Autor

ANGELINA CORREIA PINTOCPF

BENILDE CASTELO BRANCO DE CARVALHOCPF

CARLOS FERREIRA GOMESCPF

EVANDRO CASTRO OLIVEIRACPF

ESMERALDA PEREIRA DA SILVA LEMOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RENATO DE CARVALHO VIANA

Advogados

Autor:

BENEDITO MARTINS DE ALM----

Autor:

CHRISTIAN BARROS P----

Autor:

REBECA CASTRO CHE----

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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