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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

01/06/2009

Valor

R$ 138.190,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS HENRIQUE FERNANDESCPF

PEDRO FERNANDES ELIASCPF

VALE DA SERRA MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 138.190,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS HENRIQUE FERNANDESCPF

PEDRO FERNANDES ELIASCPF

VALE DA SERRA MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2009

Distribuição

06/01/2009

Valor

R$ 300.309,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO FERNANDES ELIASCPF

CARLOS HENRIQUE FERNANDESCPF

HENRIQUE FERNANDES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

30/01/2008

Valor

R$ 26.500,00

Autor

JOSE CARLOS DE MELOCPF

Reu

NOVO ARAGUAIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO

PEDRO FERNANDES ELIASCPF

CARLOS HENRIQUE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VAZ CARDOSO· OAB MT 5209· CPF 631.***.***-49

Autor:

ELYJAKSON DA SILVA LOPES· OAB MT 21816· CPF 015.***.***-11

Reu:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 9126· CPF 703.***.***-04

Reu:

ANA PAULA ANDRE DA MATA· OAB MT 10521· CPF 981.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS REZENDE· OAB MT 8987· CPF 489.***.***-15

Reu:

LUCIANA FERNANDES RABELO· OAB MT 9031· CPF 793.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 21.042,20

Autor

CARLOS HENRIQUE FERNANDESCPF

PEDRO FERNANDES ELIASCPF

VALE DA SERRA MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO TAUIL ADOLFO· OAB MT 8208· CPF 862.***.***-25

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE DA SERRA MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - ME

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TAUIL ADOLFO· OAB MT 8208· CPF 862.***.***-25

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

RODRIGO TAUIL ADOLFO· OAB MT 8208· CPF 862.***.***-25

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Documento (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 46.929,60

Autor

PEDRO ELIAS GONCALVES FERNANDESCPF

Reu

ANITA MACHADO MUNHOZ - MECNPJ

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEY ABERO SOARES NOBLE· OAB RS 031496· CPF 242.***.***-04

Autor:

MARCELO LOPES VIEIRA· OAB RS 065814· CPF 997.***.***-87

Autor:

IVA MARIA GOMES PORTELLA· OAB RS 075698· CPF 707.***.***-87

Autor:

ELENICE PANICK GODINHO GAIST· OAB RS 088486· CPF 002.***.***-14

Reu:

VINICIUS PASCHOA MARIMON· OAB RS 094048· CPF 021.***.***-66

Reu:

JULIANA CERVEIRA CARDOSO· OAB RS 061073· CPF 943.***.***-15

Reu:

MARCELO SERRETTI BIANCO· OAB RS 078087· CPF 278.***.***-40

Reu:

CLEICIANE LOBATO DA SILVA OTERO· CPF 803.***.***-53

Reu:

MATHEUS SPERB· OAB RS 090908· CPF 017.***.***-77

+ outros advogados do reu

Outros

CLEICIANE LOBATO DA SILVA OTERO· OAB RS 121105

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51570944220258217000/TJRS (12/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 46.929,60

Autor

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Reu

PEDRO ELIAS GONCALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CERVEIRA CARDOSO· OAB RS 061073· CPF 943.***.***-15

Autor:

MARCELO SERRETTI BIANCO· OAB RS 078087· CPF 278.***.***-40

Autor:

CLEICIANE LOBATO DA SILVA OTERO· CPF 803.***.***-53

Autor:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 082641· CPF 000.***.***-92

Reu:

SIRLEY ABERO SOARES NOBLE· OAB RS 031496· CPF 242.***.***-04

Reu:

MARCELO LOPES VIEIRA· OAB RS 065814· CPF 997.***.***-87

Reu:

IVA MARIA GOMES PORTELLA· OAB RS 075698· CPF 707.***.***-87

Reu:

ELENICE PANICK GODINHO GAIST· OAB RS 088486· CPF 002.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CIV1 (31/03/2025)

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