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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILLAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL· OAB BA 030580· CPF 778.***.***-49

Reu:

ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA· CPF 061.***.***-07

Reu:

BRENA AMORIM COSTA· CPF 046.***.***-43

Reu:

WILLIAM DE JESUS SOUZA· OAB BA 071608· CPF 058.***.***-70

Reu:

VICTORIA DOS SANTOS SILVA· CPF 057.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2786015/BA (2024/0418772-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: WILLAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTO ADVOGADOS: ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL - BA030580 ANTONIO CARLOS BARBOSA - BA045341 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO WILLIAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTO agrava da decisão que inadmitiu o recurso especial, interposto com base no art. 105, III, “a”, da CF, contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estad... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WILLAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB BA 045341· CPF 422.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL· OAB BA 030580· CPF 778.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· CPF 162.***.***-68

Autor:

BRENA AMORIM COSTA· CPF 046.***.***-43

Autor:

VICTORIA DOS SANTOS SILVA· CPF 057.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL· OAB BA 030580· CPF 778.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB BA 045341· CPF 422.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000426-54.2025.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIAS PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de revisão da prisão preventiva do custodiado Sr. ELIAS PEREI... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA CLEUZA DOS SANTOS MONTALVAO

Reu

GIRSANE PEREIRA DA SILVA

MARIA CLEUZA DOS SANTOS MONTALVAOCPF

Advogados

Autor:

ANA MONICA MALHEIROS PORTO· OAB BA 18319· CPF 948.***.***-91

Autor:

JOELMA SOUZA DA SILVA· OAB BA 26993· CPF 005.***.***-76

Reu:

ZENILDO GUIMARAES ABRANTES· OAB BA 37700· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 912,00

Autor

LUCINELIA DA CRUZ SOUSACPF

DANIELA SOUZA RAMOS

Reu

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEX BRITO SANTOS· OAB BA 51669· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINELIA DA CRUZ SOUSA em 06/06/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DIGIMAIS SA em 12/08/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 46350· CPF 464.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DIGIMAIS SA

Advogados

Autor:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 46350· CPF 464.***.***-15

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 46350· CPF 464.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DIGIMAIS SA

Advogados

Autor:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 46350· CPF 464.***.***-15

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 46350· CPF 464.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8087695-66.2022.8.05.0001. Autor: ELIAS PEREIRA DOS SANTOS Réu: BANCO DIGIMAIS SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Salvador, 17 de julho de 2025. JOSÉ MATHEUS A B SENA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ES... (18/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

ALEX RIBEIRO DE SENACPF

ELIAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

ALEX RIBEIRO DE SENA

Advogados

Reu:

LUCAS NOBREGA CABRAL· OAB ES 41700· CPF 139.***.***-70

Reu:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Reu:

ELNATAN SOARES MARTINS· OAB ES 24248· CPF 137.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX RIBEIRO DE SENA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2003

Distribuição

12/11/2003

Valor

R$ 750,18

Autor

GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDACNPJ

Reu

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDIARA ESTEVES· OAB GO 16876

Reu:

NAYARA PEREIRA FELIX

Outros

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 31518· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Intimação Expedida (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

DAVI CARNEIRO SILVA

Outros

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB GO 58325

Último movimento: Processo Arquivado (11/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVI CARNEIRO SILVA

Advogados

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

ENIVAN SARAIVA MONTEIRO· OAB DF 79905

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB GO 58325

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVI CARNEIRO SILVA

Advogados

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

ENIVAN SARAIVA MONTEIRO· OAB DF 79905

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB GO 58325

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 13.428,20

Autor

ELIAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 13.428,20

Autor

ELIAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELIAS PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO DECISÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801595-76.2021.8.10.0077 Trata-se d... (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 10.490,00

Autor

ELIAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.490,00

Autor

ELIAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ELIAS PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES OAB/PI 19598. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) E OUTRA. RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12),... (18/08/2025)

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