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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS MARQUES REBOUCASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 053946· CPF 010.***.***-92

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 053905· CPF 038.***.***-08

Autor:

SÓSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 043985· CPF 803.***.***-72

Autor:

DÉBORA REIS SANTANA· OAB DF 067280· CPF 037.***.***-84

Autor:

LAIS DELGADO ANTONIO· CPF 000.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0701776622023807001920250616045540 (16/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ANDRE SOUSA MARQUESCPF

ELIAS MARQUES REBOUCASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SÓSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 043985· CPF 803.***.***-72

Autor:

DÉBORA REIS SANTANA· OAB DF 067280· CPF 037.***.***-84

Autor:

BEATRIZ LEMOS SENA DOS SANTOS· OAB DF 073346· CPF 049.***.***-83

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 053905· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS MARQUES REBOUCASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Autor:

SOSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 43985· CPF 803.***.***-72

Autor:

DEBORA REIS SANTANA· OAB DF 67280· CPF 037.***.***-84

Autor:

LAIS DELGADO ANTONIO· CPF 000.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0701776622023807001920250616045540 (16/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ANDRE SOUSA MARQUESCPF

ELIAS MARQUES REBOUCASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SOSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 43985· CPF 803.***.***-72

Autor:

DEBORA REIS SANTANA· OAB DF 67280· CPF 037.***.***-84

Autor:

BEATRIZ LEMOS SENA DOS SANTOS· OAB DF 73346· CPF 049.***.***-83

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIAS MARQUES REBOUCAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 053905· CPF 038.***.***-08

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 053946· CPF 010.***.***-92

Autor:

BEATRIZ LEMOS SENA DOS SANTOS· OAB DF 073346· CPF 049.***.***-83

Autor:

SÓSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 043985· CPF 803.***.***-72

Autor:

LAIS DELGADO ANTONIO· OAB DF 078175

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 053905· CPF 038.***.***-08

Reu:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 053946· CPF 010.***.***-92

Reu:

BEATRIZ LEMOS SENA DOS SANTOS· OAB DF 073346· CPF 049.***.***-83

Reu:

SÓSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 043985· CPF 803.***.***-72

Reu:

LAIS DELGADO ANTONIO· OAB DF 078175

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIAS MARQUES REBOUCAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 053905· CPF 038.***.***-08

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 053946· CPF 010.***.***-92

Autor:

BEATRIZ LEMOS SENA DOS SANTOS· OAB DF 073346· CPF 049.***.***-83

Autor:

SÓSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 043985· CPF 803.***.***-72

Autor:

LAIS DELGADO ANTONIO· OAB DF 078175

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 053905· CPF 038.***.***-08

Reu:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 053946· CPF 010.***.***-92

Reu:

BEATRIZ LEMOS SENA DOS SANTOS· OAB DF 073346· CPF 049.***.***-83

Reu:

SÓSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 043985· CPF 803.***.***-72

Reu:

LAIS DELGADO ANTONIO· OAB DF 078175

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2840684/DF (2025/0021757-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ELIAS MARQUES REBOUCAS ADVOGADOS: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF053946 ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF053905 SÓSTENES JULIANO DA SILVA - DF043985A DÉBORA REIS SANTANA - DF067280 LAIS DELGADO ANTONIO - DF078175 BEATRIZ LEMOS SENA DOS SANTOS - DF073346 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIO... (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELIAS MARQUES REBOUCASCPF

Advogados

Reu:

SOSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 43985· CPF 803.***.***-72

Reu:

DEBORA REIS SANTANA· OAB DF 67280· CPF 037.***.***-84

Reu:

BEATRIZ LEMOS SENA DOS SANTOS· OAB DF 73346· CPF 049.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 20.010,81

Autor

ELIAS MARQUES REBOUCASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

AGENCIA DO INSS

Outros

TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES· OAB DF 22388· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Juntada de manifestação (22/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ELIAS REBOUCAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARIA GORETE VAZ DA COSTA DE MORAES· OAB BA 14725· CPF 023.***.***-16

Reu:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ELIAS REBOUCAS BARBOSA

Advogados

Autor:

MARIA GORETE VAZ DA COSTA DE MORAES· OAB BA 14725· CPF 023.***.***-16

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Reu:

MARIA GORETE VAZ DA COSTA DE MORAES· OAB BA 14725· CPF 023.***.***-16

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ELIAS REBOUCAS BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ELIAS REBOUCAS BARBOSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (05/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ELIAS REBOUCAS BARBOSACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/04/2023 23:59. (11/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ELIAS REBOUCAS BARBOSACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2024 (04/07/2024)

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