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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VALMIR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BENEDITO CARDOSOCPF

SIRLEI RIBEIRO DOS SANTOS

RENATA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

SILVANA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TAMIRIS CRISTINA NICOLETE PEREIRA· OAB MS 19854· CPF 034.***.***-54

Autor:

GALIVALDO ROGÉRIO LERO DE OLIVEIRA· OAB MS 19439· CPF 033.***.***-37

Autor:

DÉBORA FERNANDA DE SOUZA BARROS· OAB MS 18931· CPF 041.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Documento Digitalizado (04/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BENEDITO CARDOSO

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS

JOSE MANOEL SANTANA

MARIA APARECIDA DE SANTANA DOS SANTOS

OSORIO CARDOSO DA CUNHA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TAMIRIS CRISTINA NICOLETE PEREIRA· OAB MS 19854· CPF 034.***.***-54

Autor:

GALIVALDO ROGÉRIO LERO DE OLIVEIRA· OAB MS 19439· CPF 033.***.***-37

Autor:

DÉBORA FERNANDA DE SOUZA BARROS· OAB MS 18931· CPF 041.***.***-84

Reu:

TAMIRIS CRISTINA NICOLETE PEREIRA· OAB MS 19854· CPF 034.***.***-54

Reu:

GALIVALDO ROGÉRIO LERO DE OLIVEIRA· OAB MS 19439· CPF 033.***.***-37

Reu:

DÉBORA FERNANDA DE SOUZA BARROS· OAB MS 18931· CPF 041.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

DURVAL KLEBER CASTRO FIGUEREDOCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA· OAB PA 16655· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

AMARILTON MELO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Reu:

BEIDSON RODRIGUES COUTO· OAB PA 24024· CPF 726.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILTON MELO ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Autor:

BEIDSON RODRIGUES COUTO· OAB PA 24024· CPF 726.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2018

Distribuição

03/11/2018

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A AGRAVADO: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS RELATORA: Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO DECISÃO O Agravo Interno é tempestivo e preparado, pelo que, presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. Não apresentadas as contrarrazões (Certidão ID- 22830069). Mantenho a decisão agravada, nos termos do artigo 1.021, § 2º do CPC. Após, conclusos para julgamento pelo colegiado, observadas as prioridades lega... (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.500,00

Autor

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

SEGUNDA INVASORA

VALERIA SOUSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO ALVES DE FARIA FILHO· OAB PA 25180· CPF 536.***.***-04

Autor:

SIBELE PATRICIA PEDRO DOS SANTOS· OAB PA 157· CPF 962.***.***-87

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

VALERIA SOUSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Autor:

AGUINALDO ALVES DE FARIA FILHO· OAB PA 25180· CPF 536.***.***-04

Autor:

SIBELE PATRICIA PEDRO DOS SANTOS· OAB PA 157· CPF 962.***.***-87

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Reu:

AGUINALDO ALVES DE FARIA FILHO· OAB PA 25180· CPF 536.***.***-04

Reu:

SIBELE PATRICIA PEDRO DOS SANTOS· OAB PA 157· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S ACNPJ

Advogados

Autor:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Autor:

LAISE GUIMARÃES FONTES· OAB SE 14275· CPF 034.***.***-69

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S ACNPJ

Advogados

Autor:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Autor:

LAISE GUIMARÃES FONTES· OAB SE 14275· CPF 034.***.***-69

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO MAXIMA S/A BPN

Advogados

Autor:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Autor:

LAISE GUIMARÃES FONTES· OAB SE 14275· CPF 034.***.***-69

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Reu:

LAISE GUIMARÃES FONTES· OAB SE 14275· CPF 034.***.***-69

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO MAXIMA S/A BPN

Advogados

Autor:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Autor:

LAISE GUIMARÃES FONTES· OAB SE 14275· CPF 034.***.***-69

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Reu:

LAISE GUIMARÃES FONTES· OAB SE 14275· CPF 034.***.***-69

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS ADV.: LAISLON CESAR DÓRIA COSTA - OAB: 10736-SE ADV.: LAISE GUIMARÃES FONTES - OAB: 14275-SE REQUERIDO: BANCO MAXIMA S/A BPN ADV.: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA - OAB: 42468-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº... (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2002

Distribuição

13/05/2003

Valor

R$ 0,00

Reu

LEOMAR DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JAIME MARQUES DE DEUS· OAB SP 143409· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA PERICO· OAB SP 253630

Reu:

FERNANDA MARIA PERICO· OAB SP 253630

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500795-97.2024.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 230/231: Expeça-se nova certidão de honorários ao defensor nomeado, com as correções necessárias. Após, na ausência de ulteriores providências, tornem-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARIA PERICO (OAB 253630/SP), FERNANDA MARIA PERICO (OAB 253630/SP) (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA PERICO· OAB SP 253630

Reu:

FERNANDA MARIA PERICO· OAB SP 253630

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2026

Distribuição

30/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

FLAVIO SILVA BATISTA· OAB SP 430646· CPF 302.***.***-19

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FLAVIO SILVA BATISTA· OAB SP 430646· CPF 302.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0004491-52.2026.8.27.2737/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA AUTOR: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIO SILVA BATISTA (OAB SP430646) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 18/06/2026 - Audiência - de Conciliação - designada (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Reu

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVI PINHEIRO CAVALCANTE· OAB PI 10482· CPF 034.***.***-73

Autor:

MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE· OAB CE 27208· CPF 026.***.***-36

Reu:

DAVI PINHEIRO CAVALCANTE· OAB PI 10482· CPF 034.***.***-73

Reu:

MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE· OAB CE 27208· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/05/2023)

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