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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 4.073,41

Autor

LEMEJ - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELIAS DA ROSACPF

Reu

SVB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

GISELE SCLOVSKY ANTUNES· OAB RS 066403

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEMEJ - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELIAS DA ROSACPF

Reu

SVB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 4.073,41

Autor

LEMEJ - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELIAS DA ROSACPF

Reu

SVB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

GISELE SCLOVSKY· OAB RS 066403· CPF 910.***.***-82

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEMEJ - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELIAS DA ROSACPF

Reu

SVB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

05/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DE SOUZACPF

ROBSON CHINAIDER FONSECACPF

LEANDRO SCHINAIDER DA SILVACPF

FRANCIELE SCHINAIDER DA SILVACPF

JOSE VALDAIR DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Reu

MIGUEL SOMMARIVACPF

PEDRONILHA DOS SANTOS PINTOCPF

LUIS ANTONIO BITTENCOURT DA ROZACPF

ELIAS DA ROSACPF

BEATRIZ BITTENCOURT DA ROZACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANGELA APARECIDA ROSA· OAB SC 013660· CPF 764.***.***-91

Reu:

IDIVANIA ANTUNES BIANCHIN SENS· OAB SC 036210· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178 (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

05/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE SOUZA

FRANCIELE SCHINAIDER DA SILVACPF

JANAINA SOUZA FREITAS

JOSE VALDAIR DOS SANTOS

LEANDRO SCHINAIDER DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

BEATRIZ BITTENCOURT DA ROZACPF

BERNARDETE BITTENCOURT DA ROSACPF

ELISEU BITTENCOURT DA ROZACPF

GEREMIAS BITTENCOURT DA ROZACPF

MARCOS BITTENCOURT DA ROZACPF

Advogados

Autor:

ANGELA APARECIDA ROSA· OAB SC 13660· CPF 764.***.***-91

Autor:

IDIVANIA ANTUNES BIANCHIN SENS· OAB SC 36210· CPF 075.***.***-07

Autor:

ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH· OAB SC 14870

Autor:

IDIVANIA ANTUNES BIANCHIN SENS· OAB SC 036210· CPF 075.***.***-07

Autor:

ANGELA APARECIDA ROSA· OAB SC 013660· CPF 764.***.***-91

Reu:

ANGELA APARECIDA ROSA· OAB SC 13660· CPF 764.***.***-91

Reu:

IDIVANIA ANTUNES BIANCHIN SENS· OAB SC 36210· CPF 075.***.***-07

Reu:

ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH· OAB SC 14870

Reu:

IDIVANIA ANTUNES BIANCHIN SENS· OAB SC 036210· CPF 075.***.***-07

Reu:

ANGELA APARECIDA ROSA· OAB SC 013660· CPF 764.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000025-21.2007.8.24.0039/SC RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROBSON CHINAIDER FONSECA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANGELA APARECIDA ROSA (OAB SC013660) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LEANDRO SCHINAIDER DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANGELA APARECIDA ROSA (OAB SC013660) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FRANCIELE SCHINAIDER DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANGELA APARECIDA RO... (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 16.988,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 16.988,00

Autor

TRANSPORTES SUL LTDACNPJ

Reu

JAISON FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FONTANELLA· CPF 021.***.***-58

Reu:

DANIELLE DA ROSA ELIAS· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 16.988,00

Autor

TRANSPORTES SUL LTDACNPJ

Reu

JAISON FERREIRA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CV0 (21/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JHONATHAN PRATES GUEDES (AGRAVANTE)

2. JOSIANE DOS SANTOS MACIEL (AGRAVANTE)

Reu

JOSIANE DOS SANTOS MACIEL

Advogados

Autor:

DANIELLE DA ROSA ELIAS· OAB SC 58733

Autor:

JONAS DUARTE· OAB SC 066416· CPF 065.***.***-40

Autor:

DANIELLE DA ROSA ELIAS· OAB SC 058733· CPF 078.***.***-03

Autor:

LUIZA ALANO DE ALMEIDA· OAB SC 056080· CPF 090.***.***-37

Reu:

LUIZA ALANO DE ALMEIDA· OAB SC 56080· CPF 090.***.***-37

Reu:

DANIELLE DA ROSA ELIAS· OAB SC 58733

Reu:

JONAS DUARTE· OAB SC 066416· CPF 065.***.***-40

Reu:

DANIELLE DA ROSA ELIAS· OAB SC 058733· CPF 078.***.***-03

Reu:

LUIZA ALANO DE ALMEIDA· OAB SC 056080· CPF 090.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000052-49.2023.8.24.0069/SC RÉU: JOSIANE DOS SANTOS MACIEL ADVOGADO(A): DANIELLE DA ROSA ELIAS (OAB SC058733) ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa JOSIANE DOS SANTOS MACIEL para que apresente justificativa quanto ao descumprimento noticiado no ev. 319, no prazo de 10 (dez) dias. (12/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JULIANO DE SOUZACPF

FERNANDO DE MORAES MACHADOCPF

EDSON MACHADOCPF

DANIEL DUARTECPF

GISLAINE DOS REIS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

DANIELLE DA ROSA ELIAS· OAB SC 058733· CPF 078.***.***-03

Reu:

JULIANO ROCHA SMANIA· OAB SC 046358· CPF 008.***.***-30

Reu:

GABRIEL COSTA PERUCHI· OAB SC 053733· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Juntado(a) (18/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0 (06/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

03/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DIONATAS PIERR GRAFF DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

NELSON DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 047455· CPF 159.***.***-34

Outros

DANIELLE DA ROSA ELIAS· OAB SC 058733· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Juntado(a) (19/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATAS PIERR GRAFF DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0 (18/11/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA DA ROCHA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

DANIELLE DA ROSA ELIAS· OAB SC 058733· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JULIANA DA ROCHA PEREIRA (AGRAVANTE) ADVOGADO: DANIELLE DA ROSA ELIAS (OAB SC058733) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁ... (04/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA DA ROCHA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (19/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANDA TAINARA TREINATTICPF

Reu

ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAISCNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

BRUNO DE OLIVEIRA LOPES· OAB SC 025690· CPF 034.***.***-00

DANIELLE DA ROSA ELIAS· OAB SC 058733· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMANDA TAINARA TREINATTI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLE DA ROSA ELIAS (OAB SC058733) APELADO: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS - ACAFE (IMPETRADO) ADVOGADO: BRUNO DE OLIVEIRA LOPES (OAB SC025690) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA P... (17/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANDA TAINARA TREINATTICPF

Reu

ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAISCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (08/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GISELE DE MELO MIGUEL DA SILVACPF

ADRIANA MATTOSCPF

SUZANA VIANA COSTACPF

SIDENEI SCHWARTZCPF

GISELE SANTOS DE SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

PRESIDENTE - ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS - ACAFE - FLORIANOPOLIS

Outros

BRUNO DE OLIVEIRA LOPES· OAB SC 025690· CPF 034.***.***-00

CESAR LUIZ PASOLD JÚNIOR· OAB SC 018088· CPF 006.***.***-96

DANIELLE DA ROSA ELIAS· OAB SC 058733· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA MATTOSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (23/03/2023)

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