ELICHARDSON DOS SANTOS CARDIM — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJOCPF

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA GERAL DE HOMICIDIOS DE BOA VISTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JANDSON SILVA MAGALHAESCPF

MARCUS VINICIUS BRITO SOARES DA SILVACPF

ALEXANDRE LIMA DO CARMOCPF

HENRIQUE DE MELO ALMEIDACPF

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS· CPF 435.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA CATALANO· OAB RR 1569· CPF 120.***.***-73

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

ROSINHA CARDOSO PEIXOTO· OAB RR 81187442· CPF 081.***.***-72

Reu:

FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS· CPF 435.***.***-04

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (02/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJOCPF

ALEXANDRE LIMA DO CARMOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTOCPF

HENRIQUE DE MELO ALMEIDACPF

WAN JOHNATHAN FIRMINO TELESCPF

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (10/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 120.873,31

Autor

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESAR

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESARCPF

Reu

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Autor:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Autor:

VALDENIZE CHAVES CESAR· CPF 692.***.***-10

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE SNIPER - BUSCA (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 761.205,00

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESARCPF

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

IZANAYARA SOBRAL VIANACPF

ANDREIDE SOBRAL CESARCPF

ELLYSLANNE BARRETO CESARCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (18/08/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESARCPF

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 861· CPF 898.***.***-53

Autor:

VICTÓRIA LUCENA POSSEBON RIBEIRO· OAB RR 2036· CPF 029.***.***-30

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

JOSE IVAN FONSECA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2021 (16/06/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 761.205,00

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESARCPF

Advogados

Autor:

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 861· CPF 898.***.***-53

Reu:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (18/08/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

Reu

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Reu:

DRIELLY FARIA VASQUES· OAB SP 443946· CPF 401.***.***-13

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

ARIEL RAFÁ BARBOSA LUSTOSA· OAB RR 2118· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Petição (Contraminuta) (10/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

Reu

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Reu:

DRIELLY FARIA VASQUES· OAB SP 443946· CPF 401.***.***-13

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

ARIEL RAFÁ BARBOSA LUSTOSA· OAB RR 2118· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relatrio Sniper AB - SNIPER Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos Gerado em 04/05/2026 às 10:19:42 Parte(s) CNPJ: 03.566.144/0001-06 Razão social: LB CONSTRUCOES LTDA Data de cadastro: 13/12/1999 Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada CPF do(a) responsável: 217.260.863-72 Qualificação do responsável: Sócio-Administrador Capital social: R$ 16.500.000,00 Porte: Empresa de pequeno porte Opção pelo Simples: Não Opção pelo M... (23/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO CANTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOSE MACELINO VERAS CHAVESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Reu:

RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA· OAB RR 2176· CPF 008.***.***-54

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MACELINO VERAS CHAVESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA· OAB RR 2176· CPF 008.***.***-54

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACELINO VERAS CHAVESCPF

Reu

JOSE MACELINO VERAS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Autor:

RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA· OAB RR 2176· CPF 008.***.***-54

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Reu:

RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA· OAB RR 2176· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Recurso nº 0842881-73.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a JOSE MACELINO VERAS CHAVES. Representado(s) por RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA (OAB 2176/RR), Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (20/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACELINO VERAS CHAVESCPF

Reu

JOSE MACELINO VERAS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Autor:

RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA· OAB RR 2176· CPF 008.***.***-54

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Reu:

RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA· OAB RR 2176· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Recurso nº 0842881-73.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a JOSE MACELINO VERAS CHAVES. Representado(s) por RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA (OAB 2176/RR), Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (20/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JEFERSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DOS SANTOS SILVACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JEFERSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2000

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MOCELIO PEREIRA LINHARESCPF

Advogados

Reu:

CLARA MAGALHÃES PESSOA· OAB RR 2960· CPF 052.***.***-10

Reu:

MATHEUS DA SILVA FRAZÃO· OAB RR 1867· CPF 027.***.***-07

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ELIARDSON CUTRIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· OAB MA 22043· CPF 609.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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