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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 5.422,25

Autor

ELIDA QUEVEDO GOULART VEGACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

SAMANTHA BLUME PICORAL· OAB RS 094572· CPF 835.***.***-91

RAPHAEL CHLAEM· OAB RS 069203· CPF 000.***.***-79

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042985820188210001/TJRS (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 5.422,25

Autor

ELIDA QUEVEDO GOULART VEGACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Autor:

RAPHAEL CHLAEM· OAB RS 069203· CPF 000.***.***-79

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 5.422,25

Autor

ELIDA QUEVEDO GOULART VEGACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Autor:

RAPHAEL CHLAEM· OAB RS 069203· CPF 000.***.***-79

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

SAMANTHA BLUME PICORAL· OAB RS 094572· CPF 835.***.***-91

Reu:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· OAB DF 0000000· CPF 909.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 5.422,25

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042985820188210001/TJRS (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 5.422,25

Autor

ELIDA QUEVEDO GOULART VEGACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Autor:

RAPHAEL CHLAEM· OAB RS 069203· CPF 000.***.***-79

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 5.422,25

Autor

ELIDA QUEVEDO GOULART VEGACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Autor:

RAPHAEL CHLAEM· OAB RS 069203· CPF 000.***.***-79

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

SAMANTHA BLUME PICORAL· OAB RS 094572· CPF 835.***.***-91

Reu:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· CPF 909.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 57.117,16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELIDA BEATRIZ PACHECO MOTACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 (18/05/2026)

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