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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (09/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIEL FEITOSA VEIGACPF

ELIDIO RODRIGUES NETO

FABRIZIA MOTA VEIGACPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Redistribuição (prevenção; prevenção; extensão de unidade judiciária) (09/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIEL FEITOSA VEIGACPF

ELIDIO RODRIGUES NETO

FABRIZIA MOTA VEIGACPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SIVONALDO LUIZ DE SOUZACPF

ELIDIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO NETOCPF

ADENISIO FRANCISCO DA SILVACPF

JOSE FRANCA DA SILVACPF

ADEILDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 28.974,48

Autor

ELIDIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO NETOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - UNIVASFCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - UNIVASF

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES (EBSERH)

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA PIMENTA· OAB MG 128506· CPF 079.***.***-20

Reu:

VANIA MARIA DE JESUS VERAS· OAB MA 6168· CPF 706.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 23/05/2025. (10/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 28.974,48

Autor

ELIDIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO NETOCPF

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES (EBSERH)

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - UNIVASFCNPJ

VANIA MARIA DE JESUS VERASCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES (EBSERH)

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - UNIVASFCNPJ

FLAVIO SILVA PIMENTACPF

ELIDIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO NETOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA PIMENTA· OAB MG 128506· CPF 079.***.***-20

Autor:

VANIA MARIA DE JESUS VERAS· OAB MA 6168· CPF 706.***.***-49

Reu:

VANIA MARIA DE JESUS VERAS· OAB MA 6168· CPF 706.***.***-49

Reu:

FLAVIO SILVA PIMENTA· OAB MG 128506· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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