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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE DOS SANTOS DO EGITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Autor:

LUCYANNE BRABO FONTENELE· OAB PA 34082· CPF 016.***.***-60

Autor:

IVANILDO FERREIRA ALVES· OAB PA 19922· CPF 186.***.***-53

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANILSON BELTRAO BARBOSA

ENOQUE DOS SANTOS DO EGITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANILSON BELTRAO BARBOSA

ENOQUE DOS SANTOS DO EGITOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Autor:

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO· OAB PA 28746· CPF 024.***.***-44

Autor:

LUCYANNE BRABO FONTENELE· OAB PA 34082· CPF 016.***.***-60

Reu:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO· OAB PA 28746· CPF 024.***.***-44

Reu:

LUCYANNE BRABO FONTENELE· OAB PA 34082· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANILSON BELTRAO BARBOSA

ENOQUE DOS SANTOS DO EGITOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Autor:

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO· OAB PA 28746· CPF 024.***.***-44

Autor:

LUCYANNE BRABO FONTENELE· OAB PA 34082· CPF 016.***.***-60

Reu:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO· OAB PA 28746· CPF 024.***.***-44

Reu:

LUCYANNE BRABO FONTENELE· OAB PA 34082· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 5.713.094,64

Autor

ELIEDILSON MORAIS FERREIRACPF

AUSPICIO ARMANDO DA SILVACPF

CELIA CONCEICAO COSTA CESARCPF

TALITA DA SILVA ITAPARICACPF

MARTA BEATRIZ DE ARAUJO COLOMBOCPF

+ 23 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Outros

JOAO PAULO BRUNO DE ASSIS· OAB PE 868· CPF 034.***.***-60

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 09/08/2024 23:59. (11/08/2024)

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