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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 23.974,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 23.974,57

Autor

CAPUCHE SATELITE INCORPORACOES LTDACNPJ

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

ELIEL FLORENCIO DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GILSON BRAGA DOS ANJOS JUNIOR· OAB RN 19297· CPF 026.***.***-77

Autor:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

Autor:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Reu:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (16/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 79.820,45

Autor

DIOGO PINTO NEGREIROSCPF

CAPUCHE SATELITE INCORPORACOES LTDACNPJ

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMACPF

Reu

ELIEL FLORENCIO DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 3094· CPF 790.***.***-20

Autor:

ANNA LUISA BOTELHO SGADARI PASSEGGI· OAB RN 9069· CPF 035.***.***-70

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Autor:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Autor:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 79.820,45

Autor

ELIEL FLORENCIO DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

CAPUCHE SATELITE INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/03/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 18.468,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 18.468,00

Autor

LARISSA LINHARES MEDEIROSCPF

ELIEL FLORENCIO DE SOUSA JUNIORCPF

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

LARISSA LINHARES

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

ELIEL FLORENCIO DE SOUSA JUNIORCPF

LARISSA LINHARES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

BRIGIDA BRENDA FAUSTINO DE OLIVEIRA· OAB RN 22086· CPF 017.***.***-52

Autor:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIRA DE SABOYA DANTAS· OAB RN 10783· CPF 066.***.***-39

Autor:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Autor:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Reu:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Reu:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Reu:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIRA DE SABOYA DANTAS· OAB RN 10783· CPF 066.***.***-39

Reu:

BRIGIDA BRENDA FAUSTINO DE OLIVEIRA· OAB RN 22086· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS MALTA· OAB MG 154754

Último movimento: Transitado em Julgado (13/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 11.107,01

Autor

GEISA SILVANA FERNANDO DA SILVACPF

ELIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (07/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL DE OLIVEIRA

GEISA SILVANA FERNANDO DA SILVA

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Documento (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/1995

Distribuição

21/12/1995

Valor

R$ 17.951,78

Autor

ELIEL DE OLIVEIRA

ARISLA PLATZECK DE OLIVEIRA

Reu

SERGIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

WALTER PINTO DE MOURA· OAB SP 13592· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 050951· CPF 057.***.***-52

Reu:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 050951· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELISON DIAS BORGES· OAB MG 165058· CPF 097.***.***-00

Autor:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA· OAB MG 107623· CPF 058.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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