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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIEL LUIZ DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA REPRESENTANTE: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 44418793, no prazo legal. Recife, 12 de dezembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau... (13/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

ELIEL LUIZ DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Alterada a parte (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Mudança de Parte (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, representante de ELIEL LUIZ DA SILVA RECORRIDO: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000265-95.2019.8.17.2100* Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constitui... (08/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIEL LUIZ DA SILVA PONTESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desobediência a decisão judicialCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

COMANDANTE DO CPRM PMPB

Reu

FELIPE RODRIGUES CLAUDINOCPF

JOSE ELDER RAFAEL NUNES DE LIMACPF

MARINESIO PEIXOTO BATISTA JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO MARINHOCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

+ 39 outros

Advogados

Reu:

ROBERIO SILVA CAPISTRANO· OAB PB 20812· CPF 008.***.***-89

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

ALLAN RAPHAEL RODRIGUES NEGREIROS· OAB PE 55227· CPF 084.***.***-22

Reu:

ROSTAN BARBOSA MATIAS· OAB PE 39471· CPF 053.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desobediência a decisão judicialCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDCARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

WANDERLAN PONTES GONCALVESCPF

RAMON MARCOS MARINHO BARBOSACPF

DANILO OLIMPIO DA ROCHACPF

WILLAMES REIS MARQUES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO· OAB PB 11050· CPF 009.***.***-93

Reu:

ROBERIO SILVA CAPISTRANO· OAB PB 20812· CPF 008.***.***-89

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

GHUSTAVO DYEGO JOSE FERREIRA LOPES· OAB PE 49358· CPF 084.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desobediência a decisão judicialApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS FERNANDES BARBOSA JUNIOR

Advogados

Reu:

ROSTAN BARBOSA MATIAS· OAB PE 39471· CPF 053.***.***-12

Reu:

GHUSTAVO DYEGO JOSE FERREIRA LOPES· OAB PE 49358· CPF 084.***.***-22

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO· OAB PB 11050· CPF 009.***.***-93

Reu:

ROBERIO SILVA CAPISTRANO· OAB PB 20812· CPF 008.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL - CÂMARA CRIMINAL da Câmara Criminal a realizar-se de 01/06/2026 às 14:00 até 08/06/2026. (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desobediência a decisão judicialAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS FERNANDES BARBOSA JUNIOR

Advogados

Reu:

ROSTAN BARBOSA MATIAS· OAB PE 39471· CPF 053.***.***-12

Reu:

GHUSTAVO DYEGO JOSE FERREIRA LOPES· OAB PE 49358· CPF 084.***.***-22

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO· OAB PB 11050· CPF 009.***.***-93

Reu:

ROBERIO SILVA CAPISTRANO· OAB PB 20812· CPF 008.***.***-89

+ outros advogados do reu

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL LUIZ DA SILVA PONTESCPF

Reu

NORPLAN URBANISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

PAOLLA BARBOSA XAVIER· OAB PE 48250· CPF 097.***.***-01

Autor:

JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 48409· CPF 094.***.***-99

Reu:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL LUIZ DA SILVA PONTESCPF

Reu

NORPLAN URBANISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

PAOLLA BARBOSA XAVIER· OAB PE 48250· CPF 097.***.***-01

Autor:

JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 48409· CPF 094.***.***-99

Reu:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ELIEL LUIZ DA SILVA PONTES EXECUTADO(A): NORPLAN URBANISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Carpina, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE para se manifestar acerca da impugnação apresentada, como segue: "Apresentada a impugnação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível... (07/04/2026)

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