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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS MALTA· OAB MG 154754

Último movimento: Transitado em Julgado (13/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 11.107,01

Autor

GEISA SILVANA FERNANDO DA SILVACPF

ELIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (07/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL DE OLIVEIRA

GEISA SILVANA FERNANDO DA SILVA

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Documento (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/1995

Distribuição

21/12/1995

Valor

R$ 17.951,78

Autor

ELIEL DE OLIVEIRA

ARISLA PLATZECK DE OLIVEIRA

Reu

SERGIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

WALTER PINTO DE MOURA· OAB SP 13592· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 050951· CPF 057.***.***-52

Reu:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 050951· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELISON DIAS BORGES· OAB MG 165058· CPF 097.***.***-00

Autor:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA· OAB MG 107623· CPF 058.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 15.705,49

Autor

MARIA TEREZINHA URSO DA SILVACPF

MARCIA REGINA DA SILVACPF

TATIANE CRISTINA DA SILVACPF

JOSE COSTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB SP 448059· CPF 413.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 340.738,15

Autor

FRANCISCO DO NASCIMENTO NUNES - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FISICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DERPF/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB SP 448059· CPF 413.***.***-40

Autor:

AGNALDO BENEDITO GONCALVES· OAB SP 317630· CPF 152.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 340.738,15

Autor

FRANCISCO DO NASCIMENTO NUNES - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FISICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DERPF/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO BENEDITO GONCALVES· OAB SP 317630· CPF 152.***.***-41

Autor:

ELIEL DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB SP 448059· CPF 413.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 147.012,67

Autor

NASCIMENTO & CIA SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU

Advogados

Autor:

ELIEL DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB SP 448059· CPF 413.***.***-40

Autor:

AGNALDO BENEDITO GONCALVES· OAB SP 317630· CPF 152.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NASCIMENTO & CIA SUPERMERCADO LTDA

Advogados

Autor:

ELIEL DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB SP 448059· CPF 413.***.***-40

Autor:

AGNALDO BENEDITO GONCALVES· OAB SP 317630· CPF 152.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 3.266,09

Autor

MARIA HELENA BIROLI OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB SP 448059· CPF 413.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2022)

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