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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KALIU WENDER DINIZ FORTUNATOCPF

ELIEL RODRIGUESCPF

RAYRAN DAMASCENO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL RODRIGUES

Reu

ELIEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Reu:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Constrangimento ilegalApelação Criminal

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL RODRIGUES

Reu

ELIEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Reu:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Processo: 1001755-21.2023.8.11.0045.. REU: ELIEL RODRIGUES, KALIU WENDER DINIZ FORTUNATO Intimação - AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS, Trata-se de ação penal na qual foi certificado que permanece sem destinação as armas e objetos apreendidos no Id. 110707858. A matéria em exame cinge-se à destinação de artefatos bélicos apreendidos em contexto delitivo, qu... (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 392877· CPF 412.***.***-44

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 392877· CPF 412.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 71.952,28

Autor

MARIA HELENA DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Autor:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 71.952,28

Autor

MARIA HELENA DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953

Autor:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 16.158,24

Autor

SILVIO ALMEIDA FORMIGOSACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Autor:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 313.000,00

Autor

LEONTINA MENDONCA DA SILVACPF

ADRIANO MENDONCA DA SILVACPF

Reu

HERNANI CORREIA DA SILVA

Outros

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 31.113,28

Autor

COMERCIAL GAMA LOPES LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA DA SILVA LACERDA

CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIOES METROPOLITANA, MARAJO E NORDESTE DO ESTADO DO PARA - CEAREPACNPJ

ROGERIO MONTEIRO TRINDADECPF

Advogados

Autor:

JOANNA MARIA SILVA FURTADO· OAB PA 32608· CPF 036.***.***-13

Autor:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL GAMA LOPES LTDA

Reu

ANA MARIA DA SILVA LACERDA

CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIOES METROPOLITANA, MARAJO E NORDESTE DO ESTADO DO PARA - CEAREPA

ROGERIO MONTEIRO TRINDADECPF

Advogados

Autor:

JOANNA MARIA SILVA FURTADO· OAB PA 32608· CPF 036.***.***-13

Autor:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Autor:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Reu:

JOANNA MARIA SILVA FURTADO· OAB PA 32608· CPF 036.***.***-13

Reu:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Reu:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR DAS CHAGAS SANTOSCPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Autor:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Reu:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA. Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818. Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h. E-mail: [email protected] DESPACHO Tendo em vista o pagamento voluntário da condenação e a concordância da parte autora, expeça-se o competente alvará judicial em nome do(a) demandante,... (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR DAS CHAGAS SANTOSCPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Autor:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Reu:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Documento (Alvará) (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ONOFRE BORGES DE SOUZA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Autor:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Autor:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Reu:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Reu:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ONOFRE BORGES DE SOUZA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Autor:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Autor:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Reu:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Reu:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806065-20.2019.8.14.0301. REQUERENTE: ONOFRE BORGES DE SOUZA Nome: ONOFRE BORGES DE SOUZA Endereço: PASS SAO SEBASTIAO, 2320, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66030-000 REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, SN, KM 8,5, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66823-010 SENTENÇA - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Vistos, etc. Dispensado o rel... (27/03/2025)

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