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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ROGERIO COUTINHO CARDOSOCPF

Reu

ROGERIO COUTINHO CARDOSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

Reu:

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 004365

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 050940· CPF 890.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROGERIO COUTINHO CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

HARLEY DA SILVA CARNEIRO· CPF 638.***.***-15

Reu:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 050940· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO COUTINHO CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

VANIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOSCPF

VALDENISE DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOSCPF

VANILMA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOSCPF

MAX DIONE SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 050940· CPF 890.***.***-00

Reu:

ELIELSON LIMA CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO COUTINHO CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HARLEY DA SILVA CARNEIRO· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (02/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO COUTINHO CARDOSO (EMBARGANTE)

Reu

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

Advogados

Autor:

HARLEY DA SILVA CARNEIRO· OAB AP 2858· CPF 638.***.***-15

Autor:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 50940· CPF 890.***.***-00

Autor:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 050940· CPF 890.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HARLEY DA SILVA CARNEIRO· OAB AP 2858· CPF 638.***.***-15

Reu:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 50940· CPF 890.***.***-00

Reu:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Reu:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 050940· CPF 890.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009297-38.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROGERIO COUTINHO CARDOSO DECISÃO Diante do teor "[...] Em face do exposto, com fundamento no art. 21-E, inciso V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, c/c o art. 266-C do mesmo diploma legal, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 6... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 89.608,91

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE ARCANGELO CAMPELO NASCIMENTOCPF

CELIA DE JESUS TRINDADE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Reu:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Reu:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 405.129,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANDRESA CARDOSO CH Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005308-87.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMEN... (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 405.129,00

Autor

ANDRESSA CARDOSO CHAVESCPF

ANTONIO OLIVEIRA CARDOSOCPF

JOAO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA CARDOSOCPF

ARIVAN CRISTOVAO GAMA CARDOSOCPF

+ 4 outros

Reu

PAULO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Autor:

KLAUS RAIMON DA FONSECA CARDOSO· OAB AP 5109· CPF 785.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO· OAB AP 378· CPF 036.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 405.129,00

Autor

PAULO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

ANDRESSA CARDOSO CHAVESCPF

ARIVAN CRISTOVAO GAMA CARDOSOCPF

VALERIA PASSOS DE OLIVEIRACPF

FELIX ANTONIO OLIVEIRA CARDOSOCPF

JORGE DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO· OAB AP 378· CPF 036.***.***-87

Reu:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (18/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.251,21

Autor

MANOEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

SILVANA DOS ANJOS BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 5.688,25

Autor

ELIELSON LIMA CARDOSOCPF

Reu

LAERTE MAGNO VALE QUEIROZCPF

MEIRE JANE SOEIRO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIELSON LIMA CARDOSO EXECUTADO: MEIRE JANE SOEIRO MONTEIRO, LAE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0028695-10.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 5.688,25

Autor

ELIELSON LIMA CARDOSOCPF

Reu

MEIRE JANE SOEIRO MONTEIROCPF

LAERTE MAGNO VALE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE DAVID SIROTHEAU em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 23.668,80

Autor

ALLINE CAROLINE SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

ROMULO JOSE LOBATO JOMARCPF

Advogados

Autor:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA COSTA· OAB AP 6149· CPF 668.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 9.504,00

Autor

NILZALENE DA CRUZ SILVACPF

Reu

MIGUEL CORREA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Último movimento: Publicado Notificação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZALENE DA CRUZ SILVACPF

Reu

MIGUEL CORREA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Reu:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 2.312,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ELIELSON LIMA CARDOSO Advogado(s) do reclamante: ELIELSON LIMA CARDOSO EXECUTADO: GOBERTO DOS SANTOS QUEIROZ Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 30/06/2026 08:00 Local: Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: vu.calcoe... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/07/2026)

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