Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 10.799,60

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198556684 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB CE 47771

Autor:

ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 392895· CPF 012.***.***-60

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB CE 47771

Reu:

ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 392895· CPF 012.***.***-60

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 17.599,20

Autor

TADEU DENYS CASTILHOCPF

Reu

PORTO SEGURO SERVICOS E COMERCIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 392895· CPF 012.***.***-60

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE LISBOA XAVIERCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 392895· CPF 012.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDERSON DOS SANTOS SILVACPF

THAYANY MARIA DA SILVACPF

ANDERSON DOS SANTOS SILVA EMPRESAIO INDIVIDUALCNPJ

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 392895· CPF 012.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 392895· CPF 012.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNNY CLAYDER RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 392895· CPF 012.***.***-60

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 392895· CPF 012.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

D R DA SILVA EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL M

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 392895· CPF 012.***.***-60

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 392895· CPF 012.***.***-60

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Provisório (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEANDRO CONCEICAO MUNIZCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 392895· CPF 012.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 392895· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 392895· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1082509-69.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Carlos da Silva Santos - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas e verbas relativas à sucumbência. Finalmente, cabe ao Estado... (17/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal