ELIENA FERNANDES CAMPOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 46.435,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 46.435,44

Autor

ERICA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

ELIENE FERNANDES BARBOSA CAMPOSCPF

EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDACNPJ

EDUCAR PROJETOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

ELIENE FERNANDES BARBOSA CAMPOSCPF

ERICA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA· OAB DF 39371· CPF 000.***.***-36

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA

Reu:

JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA· OAB DF 39371· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE FERNANDES BARBOSA CAMPOSCPF

ERICA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA· OAB DF 39371· CPF 000.***.***-36

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA· OAB DF 39371· CPF 000.***.***-36

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE FERNANDES BARBOSA CAMPOSCPF

ERICA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA· OAB DF 39371· CPF 000.***.***-36

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA· OAB DF 39371· CPF 000.***.***-36

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700872-87.2023.8.07.0004. REQUERENTE: ERICA DE SIQUEIRA CAMPOS, ELIENE FERNANDES BARBOSA CAMPOS REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA, INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registrei a movimentação do trânsito em julgado ocorrido em 26/11/2024, conforme certidão de ID 218861952. Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, que fica(m) a(s) parte(s)... (05/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA FERNANDES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: ELIANA FERNANDES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Esta... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA FERNANDES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: ELIANA FERNANDES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Esta... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA FERNANDES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Reu

ELIANA FERNANDES

Advogados

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Documento (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ PAULO DO NASCIMENTOCPF

LUZIA LEITE DO NASCIMENTOCPF

EDSON FERNANDESCPF

REINALDO SANTOS DO NASCIMENTOCPF

ANA ESTELA DO NASCIMENTO SILVACPF

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JANAINE DA SILVA MALDONADO· CPF 029.***.***-84

Autor:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA· CPF 014.***.***-37

Autor:

JOBE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB MT 8404· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Juntada de manifestação (25/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

16/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LUIZA LEITE DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (14/09/2021)

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