ELIENAIDE DOS SANTOS VERAS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 857,77

Autor

FRANCISCON ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

FLAVIO MACHADO SANTANACPF

Advogados

Reu:

ELIENAYDE DOS SANTOS· OAB DF 11573· CPF 089.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 92.545,45

Autor

IRLANDE PEIXOTO DA SILVACPF

Reu

GENNER DAIBERT BORGESCPF

Advogados

Autor:

BRENDA COLOMBINI PAES E SOUZA· OAB MG 129293· CPF 039.***.***-14

Autor:

ROSANGELA BATISTA FERNANDES SILVA· CPF 340.***.***-04

Autor:

ELIENAYDE DOS SANTOS· OAB DF 11573· CPF 089.***.***-61

Reu:

ELIENAYDE DOS SANTOS· OAB DF 11573· CPF 089.***.***-61

Reu:

ROCHELE KOENIGKAN PEIXOTO· CPF 832.***.***-00

Outros

ROSANGELA BATISTA FERNANDES· OAB MG 44351

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENNER DAIBERT BORGESCPF

Reu

IRLANDE PEIXOTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIENAYDE DOS SANTOS

Reu:

ROSANGELA BATISTA FERNANDES

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENNER DAIBERT BORGES

Reu

IRLANDE PEIXOTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIENAYDE DOS SANTOS· OAB DF 11573· CPF 089.***.***-61

Autor:

ROSANGELA BATISTA FERNANDES· OAB MG 44351

Reu:

ELIENAYDE DOS SANTOS· OAB DF 11573· CPF 089.***.***-61

Reu:

ROSANGELA BATISTA FERNANDES· OAB MG 44351

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENNER DAIBERT BORGES

Reu

IRLANDE PEIXOTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIENAYDE DOS SANTOS· OAB DF 11573· CPF 089.***.***-61

Autor:

ROSANGELA BATISTA FERNANDES· OAB MG 44351

Reu:

ELIENAYDE DOS SANTOS· OAB DF 11573· CPF 089.***.***-61

Reu:

ROSANGELA BATISTA FERNANDES· OAB MG 44351

Último movimento: Outras Decisões (24/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DE ANGELI RODRIGUES· OAB ES 23681· CPF 144.***.***-61

Autor:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (04/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DE ANGELI RODRIGUES· OAB ES 23681· CPF 144.***.***-61

Autor:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Publicado PAUTA 4ªSESSÃO JULGAMENTO 22/05/2026, EDIÇÃO7525 em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 57.700,22

Autor

JACI BRASIL SANTOSCPF

RONALDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

BRDU SPE SAO MATEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Reu:

RICARDO DE MORAIS FURTADO· OAB GO 22868· CPF 688.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 57.700,22

Autor

BRDU SPE SAO MATEUS LTDACNPJ

Reu

JACI BRASIL SANTOSCPF

RONALDO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Autor:

RICARDO DE MORAIS FURTADO· OAB GO 22868· CPF 688.***.***-06

Reu:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRDU SPE SAO MATEUS LTDACNPJ

Reu

JACI BRASIL SANTOSCPF

RONALDO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Autor:

ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES RIBEIRO· OAB GO 28699· CPF 002.***.***-71

Autor:

RICARDO DE MORAIS FURTADO· OAB GO 22868· CPF 688.***.***-06

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRDU SPE SAO MATEUS LTDACNPJ

Reu

JACI BRASIL SANTOSCPF

RONALDO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Autor:

ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES RIBEIRO· OAB GO 28699· CPF 002.***.***-71

Autor:

RICARDO DE MORAIS FURTADO· OAB GO 22868· CPF 688.***.***-06

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CONSUMERISTA. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE REVOGAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REJEITADA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO DA OFERTA VERBAL. HIPERVULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES. SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO IGP-M PELO IPCA. ONEROSIDADE EXCESSIVA CARACTERIZADA. EFEITOS RETROATIVOS CONCEDIDOS. DANO MORAL CONFI... (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

FloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JONES LOPES GRIPACPF

Advogados

Reu:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FABIOLA ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FABIOLA ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 148.173,12

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES AGUIAR SILVACPF

Reu

RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

JS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Reu:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA· OAB MG 90428· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 67.972,30

Autor

MARLENE JOVENCIO COUTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 67.972,30

Autor

MARLENE JOVENCIO COUTOCPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

MARLENE JOVENCIO COUTOCPF

Advogados

Autor:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Autor:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE JOVENCIO COUTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Autor:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARLENE JOVENCIO COUTO INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) INTERESSADO: ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES - ES34798 Advogado do(a) INTERESSADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES - ES34798 intimado(a/s) para ciência da impugnação ao cumprimento de sentença juntada aos... (29/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE JOVENCIO COUTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Autor:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARLENE JOVENCIO COUTO INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) INTERESSADO: ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES - ES34798 Advogado do(a) INTERESSADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES - ES34798 intimado(a/s) para ciência da impugnação ao cumprimento de sentença juntada aos... (29/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 3.036,00

Autor

GENAIDE ALMEIDA CERQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReabilitação

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALReabilitação

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZAMI ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ELIENAIDE DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 34798· CPF 390.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (09/05/2026)

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