Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISRAEL BRITO DA SILVACPF

EURIDES DIAS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

RAILDA PACHECO DOS SANTOS

CICERO DOS SANTOS

ISIDORA DIAS DOS SANTOS

ANTONIO DIAS DOS SANTOS

CICERO ROCHA DOS SANTOS FILHOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS· OAB BA 28650· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CARLOS BORGES DE FIGUEIREDOCPF

CAMPISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ELIVALDO SILVA COSTA

MARINEIA RIBEIRO RESENDE

ESEQUIAS SANTANA GOMES

GLEDSON DAS SILVA

MARIA LIRA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Reu:

ZENILDO DE ABREU REIS· OAB ES 32076· CPF 428.***.***-34

Reu:

PHILIPPE VIEIRA AFONSO· OAB BA 35988· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE FIGUEIREDO em 12/05/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA ROBERTO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 26.400,00

Autor

THAYLA SANTOS SOARESCPF

ELIENE DOS SANTOS PAULOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO· OAB ES 19308· CPF 097.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 26.400,00

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

THAYLA SANTOS SOARESCPF

ELIENE DOS SANTOS PAULOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO· OAB ES 19308· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

THAYLA SANTOS SOARESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO· OAB ES 19308· CPF 097.***.***-40

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO· OAB ES 19308· CPF 097.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

THAYLA SANTOS SOARESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO· OAB ES 19308· CPF 097.***.***-40

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO· OAB ES 19308· CPF 097.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAYLA SANTOS SOARES INTERESSADO: ELIENE DOS SANTOS REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) INTERESSADO: ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO - ES19308 Advogado do(a) AUTOR: ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO - ES19308 Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RITA MARIA DE SA PINHEIROCPF

Reu

ELIENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAYLSON SILVA ARAUJO· OAB MA 16537· CPF 036.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

Reu

AVON COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA· OAB MA 8105· CPF 805.***.***-20

Reu:

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA· OAB MA 8105· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIENE DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DR. OTAVIO PEIXOTO

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURELLI MENEZES· CPF 028.***.***-05

Outros

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2023 (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Último movimento: Trânsito em julgado (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIENE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 8.026,64

Autor

ELIENE DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Documento (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Autor:

ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS· OAB PI 18341· CPF 068.***.***-97

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Reu:

ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS· OAB PI 18341· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal