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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSEVAN REIS DOS SANTOSCPF

MARIA ELIZABETE DOS SANTOSCPF

JORGE REIS DOS SANTOSCPF

CRISTINA REIS DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

ANALIA REIS DOS SANTOSCPF

ELIETE DOS SANTOS

CRISTIANE REIS DOS SANTOS

JOAO PAULO REIS DOS SANTOS

ELINEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO· OAB BA 24993· CPF 905.***.***-68

Autor:

JAIRO PINTO DE SOUSA· OAB BA 59001· CPF 467.***.***-49

Outros

HELDER MIRANDA PACHECO JUNIOR· OAB BA 60845

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59. (17/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLING PINHEIRO PURIFICACAO

ELIETE DOS SANTOS

JORGE JOSE LIMA CORBACHOCPF

RAFAEL COELHO CARNEIRO

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

NUNGI SANTOS E SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NUNGI SANTOS E SANTOS

Advogados

Autor:

DARLING PINHEIRO PURIFICACAO· OAB BA 59520

Autor:

RAFAEL COELHO CARNEIRO· OAB BA 44676· CPF 051.***.***-00

Autor:

JORGE JOSE LIMA CORBACHO· OAB BA 51038· CPF 337.***.***-53

Autor:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Reu:

DARLING PINHEIRO PURIFICACAO· OAB BA 59520

Reu:

RAFAEL COELHO CARNEIRO· OAB BA 44676· CPF 051.***.***-00

Reu:

JORGE JOSE LIMA CORBACHO· OAB BA 51038· CPF 337.***.***-53

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReajusteApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLING PINHEIRO PURIFICACAO

ELIETE DOS SANTOS

JORGE JOSE LIMA CORBACHOCPF

RAFAEL COELHO CARNEIRO

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

NUNGI SANTOS E SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NUNGI SANTOS E SANTOS

Advogados

Autor:

DARLING PINHEIRO PURIFICACAO· OAB BA 59520

Autor:

RAFAEL COELHO CARNEIRO· OAB BA 44676· CPF 051.***.***-00

Autor:

JORGE JOSE LIMA CORBACHO· OAB BA 51038· CPF 337.***.***-53

Autor:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Reu:

DARLING PINHEIRO PURIFICACAO· OAB BA 59520

Reu:

RAFAEL COELHO CARNEIRO· OAB BA 44676· CPF 051.***.***-00

Reu:

JORGE JOSE LIMA CORBACHO· OAB BA 51038· CPF 337.***.***-53

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELIETE DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL COELHO CARNEIRO (OAB:BA44676), JORGE JOSE LIMA CORBACHO (OAB:BA51038), DARLING PINHEIRO PURIFICACAO (OAB:BA59520) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): NUNGI SANTOS E SANTOS registrado(a) civilmente como NUNGI SANTOS E SANTOS (OAB:BA13398) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN... (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 28.111,78

Autor

ELIETE DOS SANTOS

Reu

VERO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PONTES RODRIGUES BERQUÓ· OAB GO 69657

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 20.496,92

Último movimento: Certidão Expedida (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

POLYANA SANTOS CHAVES· OAB GO 59930

Autor:

DAYANE PRYSCILLA PAIVA DA SILVA SOUZA· OAB GO 59348· CPF 023.***.***-30

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIANÉSIA 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000 Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: [email protected] PROCESSO: 5837409-73.2024.8.09.0049 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sente... (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

POLYANA SANTOS CHAVES· OAB GO 59930

Autor:

DAYANE PRYSCILLA PAIVA DA SILVA SOUZA· OAB GO 59348· CPF 023.***.***-30

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXON LEANDRO DOS SANTOSCPF

ELIETE DOS SANTOS

SS MODA INTIMA LTDA - ME

Advogados

Reu:

PRESLEY EMERSON BRIANTE· OAB SP 183464

Último movimento: Documento (Certidão) (11/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2004

Distribuição

31/12/2016

Valor

R$ 17.817,73

Autor

MARIA SOCORRO DOS SANTOS

ALEX FABIANO PEREIRA GOMESCPF

ANDREIA DE BARROS DORIACPF

CLEONICE A. CARDOSO

ARLENTE MARIA DE ABREU SANTOS

+ 107 outros

Reu

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO- DIRETORIO MUNICIPALCNPJ

DIRETORIO MUNICIPAL DE CURITIBA DO PMDBCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO GONGORA FERRAZ· OAB PR 37315· CPF 029.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2004

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ELIETE DOS SANTOSCPF

Reu

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S ACNPJ

B2D CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

ODONTOQUALITYCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ABREU DE SOUZA· OAB RJ 134828· CPF 090.***.***-76

Reu:

ROBERTA MESTRE LOPES· OAB SP 255247· CPF 192.***.***-79

Reu:

GERSON GARCIA CERVANTES· OAB SP 146169· CPF 173.***.***-73

Reu:

BRUNO DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 129011· CPF 079.***.***-35

Reu:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA· OAB RJ 32511· CPF 477.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B2D CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - EPP

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A

ODONTOQUALITY SERVICOS LTDA - ME

Reu

ELIETE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Difusão culposa de doença ou pragaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ELIETE DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBROSIA CAETANO BITNERCPF

Reu

ANAMARIA ALCANTARA DOS SANTOSCPF

CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA

DEBORA DOS SANTOS SOUZA

ELENIR DOS SANTOS

ELIANA DOS SANTOS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DORIVAL ANTONIO GOULARTE· OAB SC 8855

Autor:

DORIVAL ANTONIO GOULARTE· OAB SC 008855· CPF 387.***.***-68

Reu:

DORIVAL ANTONIO GOULARTE· OAB SC 008855· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2026)

Ver detalhes

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ NOGUEIRA· OAB BA 35775· CPF 218.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/08/2022)

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