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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIETE MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA BARRETO OLIVEIRA CAETANO· OAB SC 029636· CPF 000.***.***-05

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 13.560,00

Autor

EUGENIO MARTINSCPF

Reu

LOPES & LIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Outros

RICARDO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 55106· CPF 530.***.***-68

KARLA PEREIRA FORTUNA· OAB MG 105143· CPF 983.***.***-06

PABLO BERTOLOZE DA SILVA· OAB MG 129509· CPF 071.***.***-07

KAREN APARECIDA SILVA LIMA· OAB MG 48507

LUCAS FORTUNA FREGUGLIA· OAB MG 125547· CPF 088.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGÊNIO MARTINS

Reu

LOPES & LIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

KARLA PEREIRA FORTUNA· OAB MG 105143· CPF 983.***.***-06

Autor:

LUCAS FORTUNA FREGUGLIA· OAB MG 125547· CPF 088.***.***-24

Autor:

KAREN APARECIDA SILVA LIMA· OAB MG 48507

Autor:

RICARDO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 55106· CPF 530.***.***-68

Autor:

PABLO BERTOLOZE DA SILVA· OAB MG 129509· CPF 071.***.***-07

Reu:

KARLA PEREIRA FORTUNA· OAB MG 105143· CPF 983.***.***-06

Reu:

LUCAS FORTUNA FREGUGLIA· OAB MG 125547· CPF 088.***.***-24

Reu:

KAREN APARECIDA SILVA LIMA· OAB MG 48507

Reu:

RICARDO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 55106· CPF 530.***.***-68

Reu:

PABLO BERTOLOZE DA SILVA· OAB MG 129509· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Definitivo (08/11/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MITSUKO NAKANDAKARE TOMORICPF

Reu

EUGENIO MARTINS

RAMON MARTINS NETTOCPF

Advogados

Autor:

SANDY BATISTA PEREIRA MEDEIROS· OAB PR 102039· CPF 015.***.***-08

Autor:

ALDIVINO ALVES PEREIRA· OAB PR 14896· CPF 024.***.***-20

Reu:

SANDY BATISTA PEREIRA MEDEIROS· OAB PR 102039· CPF 015.***.***-08

Reu:

ALDIVINO ALVES PEREIRA· OAB PR 14896· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 292) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (16/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (25/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO MARTINS

EVA CONCEIÇÃO DE PAULA MARTINSCPF

Reu

MASSAKUNI ARASHIRO

Advogados

Autor:

EZIQUIEL VIEIRA· OAB SP 101563· CPF 019.***.***-11

Autor:

OLIVIA KAORU DOS SANTOS FUKUI· OAB SP 339127· CPF 368.***.***-80

Autor:

JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB SP 143135· CPF 161.***.***-03

Autor:

WASHINGTON HISSATO AKAMINE· OAB SP 241648· CPF 250.***.***-35

Autor:

LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA· OAB SP 178038· CPF 268.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

EZIQUIEL VIEIRA· OAB SP 101563· CPF 019.***.***-11

Reu:

OLIVIA KAORU DOS SANTOS FUKUI· OAB SP 339127· CPF 368.***.***-80

Reu:

JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB SP 143135· CPF 161.***.***-03

Reu:

WASHINGTON HISSATO AKAMINE· OAB SP 241648· CPF 250.***.***-35

Reu:

LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA· OAB SP 178038· CPF 268.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001315-03.2014.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EUGENIO MARTINS - - EVA CONCEIÇÃO DE PAULA MARTINS e outros - MASSAKUNI ARASHIRO - Município de Guararema - - União - - Geraldo Rosa e outros - O requerente deverá providenciar o encaminhamento do mandado de registro de usucapião instruído com as cópias necessárias ao CRI competente. - ADV: WASHINGTON HISSATO AKAMINE (OAB 241648/SP), OLIVIA KAORU DOS SANTOS FUKUI (OAB 33912... (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMI APARECIDA SANTO

Reu

EUGENIO MARTINS

Advogados

Autor:

ITALO GIOVANI GARBI· OAB SP 332637· CPF 379.***.***-66

Autor:

MIRIAM DAWALIBI MOREIRA· OAB SP 342641· CPF 144.***.***-29

Autor:

CONSTANTINO SCHWAGER· OAB SP 139948· CPF 060.***.***-61

Reu:

ITALO GIOVANI GARBI· OAB SP 332637· CPF 379.***.***-66

Reu:

MIRIAM DAWALIBI MOREIRA· OAB SP 342641· CPF 144.***.***-29

Reu:

CONSTANTINO SCHWAGER· OAB SP 139948· CPF 060.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1019769-89.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Emi Aparecida Santo - Eugenio Martins e outro - George Nadra Dawalibi - Tendo em vista os termos da sentença de págs. 339/341, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MIRIAM DAWALIBI MOREIRA (OAB 342641/SP), ITALO GIOVANI GARBI (OAB 332637/SP), CONSTANTINO SCHWAGER (OAB 139948/SP) (22/10/2025)

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