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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 21.624,00

Autor

PLACIDO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO VICTOR CAVALCANTE BORGES LEAL· OAB PI 8991· CPF 028.***.***-46

Autor:

JULIANA CUTRIM CALDAS· CPF 037.***.***-66

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

JULIANA CUTRIM ROCHA· OAB MA 15302

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 21.624,00

Autor

PLACIDO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA CUTRIM CALDASCPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CUTRIM ROCHA· OAB MA 15302

Autor:

MARCIO VICTOR CAVALCANTE BORGES LEAL· OAB PI 8991· CPF 028.***.***-46

Reu:

JULIANA CUTRIM ROCHA· OAB MA 15302

Reu:

MARCIO VICTOR CAVALCANTE BORGES LEAL· OAB PI 8991· CPF 028.***.***-46

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800880-74.2019.8.10.0054. Autora: PLACIDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JULIANA CUTRIM CALDAS - MA15302, MARCIO VICTOR CAVALCANTE BORGES LEAL - PI8991 Parte Ré: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Proce... (15/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA CUTRIM CALDASCPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CUTRIM ROCHA· OAB MA 15302

Autor:

MARCIO VICTOR CAVALCANTE BORGES LEAL· OAB PI 8991· CPF 028.***.***-46

Reu:

JULIANA CUTRIM ROCHA· OAB MA 15302

Reu:

MARCIO VICTOR CAVALCANTE BORGES LEAL· OAB PI 8991· CPF 028.***.***-46

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 30.621,80

Autor

PLACIDO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CUTRIM CALDAS· CPF 037.***.***-66

Autor:

MARCIO VICTOR CAVALCANTE BORGES LEAL· OAB PI 8991· CPF 028.***.***-46

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Outros

JULIANA CUTRIM ROCHA· OAB MA 15302

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA

MARIA IZABEL DA SILVA E OUTROSCPF

BIANCA DA SILVACPF

ELIETE DA SILVA

PAULO SERGIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CÂNDIDO DA CUNHA· OAB GO 25142

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 78069

Outros

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 84400

Último movimento: Juntada -> Petição (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA DARC DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

LUCAS CÂNDIDO DA CUNHA· OAB GO 25142· CPF 891.***.***-34

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 36537

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 78069

Reu:

LUCAS CÂNDIDO DA CUNHA· OAB GO 25142· CPF 891.***.***-34

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 36537

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 78069

Último movimento: Petição (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA DARC DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

LUCAS CÂNDIDO DA CUNHA· OAB GO 25142· CPF 891.***.***-34

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 36537

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 78069

Reu:

LUCAS CÂNDIDO DA CUNHA· OAB GO 25142· CPF 891.***.***-34

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 36537

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 78069

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: [email protected] - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: [email protected] - (64) 3454-9628 Processo nº: 0243125-82.2013.8.09.0024 Demandante(s): JOAO BATISTA DA SILVA Demandado(s): BANCO BMG S/A DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força... (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 35.000,00

Autor

GERCINA MACHADO LOPES FERNANDESCPF

Reu

ELIETE DA SILVA

Outros

ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 7998· CPF 298.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CESAR SOUSA ALENCAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVERSON DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Outros

MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA· OAB PI 8640· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVERSON DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVACPF

DIOLINO CAMARA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO RUBEN DA MATTA· OAB PI 5894· CPF 044.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA, DIOLINO CAMARA DE OLIVEIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. TRANSPORTE DE VEÍCULO PARA OUTRO ESTADO. RESTRIÇÃO À LIBERDADE DAS VÍTIMAS. DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. MANUTENÇÃO DA FRAÇÃO REDUTORA. MULTA PENAL... (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVACPF

DIOLINO CAMARA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOLINO CAMARA DE OLIVEIRACPF

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CHN2CIV -> CCALC (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ELIETE DA SILVACPF

GILSON LUIZ DE VARGAS BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIETE DA SILVACPF

GILSON LUIZ DE VARGAS BITENCOURTCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE DA SILVA

GILSON LUIZ DE VARGAS BITENCOURTCPF

Reu

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE DA SILVA

GILSON LUIZ DE VARGAS BITENCOURTCPF

Reu

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5001733-60.2018.8.21.0086/RS AUTOR: GILSON LUIZ DE VARGAS BITENCOURT ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) AUTOR: ELIETE DA SILVA ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) RÉU: ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS (OAB RS032968) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS (OAB RS032882) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de usucapião do imóvel de matrícula nº 13.674, do Regi... (09/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR SOUZA COSTA

ADILTON CARDOSO DE AGUIARCPF

ADRIANA DE JESUS RAMOS

ALINE BITTENCOURT DOMINGOSCPF

ALINE DOS REIS LEOPOLDINACPF

+ 60 outros

Reu

JOSE BITTENCOURT

Advogados

Autor:

CANDIDA DE MORAES BORGES· OAB SC 054283· CPF 009.***.***-19

Reu:

CANDIDA DE MORAES BORGES· OAB SC 054283· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Custas (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA· OAB SP 339754· CPF 276.***.***-69

Autor:

CELSO DA SILVA BATISTA· OAB SP 397656· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA· OAB SP 339754· CPF 276.***.***-69

Autor:

CELSO DA SILVA BATISTA· OAB SP 397656· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIETE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO DA SILVA BATISTA - SP397656, PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA - SP339754 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001682-47.2019.4.03.6133 Trata-se de cumprimento de sentença oferecido por ELIETE DA SILVA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve o adimplemento integral... (29/02/2024)

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