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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 55.408,50

Autor

ELINALDO CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO· OAB SP 100827· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoPetição Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDO CONCEICAO

Advogados

Autor:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO· OAB SP 100827· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDO CONCEICAO

Advogados

Autor:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO· OAB SP 100827· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELINALDO CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: VERA TEIXEIRA BRIGATTO - SP100827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000104-88.2022.4.03.6183 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ELINALDO CONCEICAO em face do INSS, em que requer a revisão de seu benefício previdenciário de... (03/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 14.975,57

Autor

ELINALDO ANGELO DA CONCEICAOCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 14.975,57

Autor

ELINALDO ANGELO DA CONCEICAOCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELINALDO ANGELO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR· OAB MT 7585· CPF 376.***.***-15

BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA· OAB MT 13823· CPF 002.***.***-27

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO· OAB MT 14890· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ELINALDO ANGELO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO· OAB MT 14890· CPF 003.***.***-09

Reu:

BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA· OAB MT 13823· CPF 002.***.***-27

Reu:

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR· OAB MT 7585· CPF 376.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELINALDO ANGELO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR· OAB MT 7585· CPF 376.***.***-15

Autor:

BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA· OAB MT 13823· CPF 002.***.***-27

Autor:

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO· OAB MT 14890· CPF 003.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em folha de pagamentoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDO ANGELO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR· OAB MT 7585· CPF 376.***.***-15

Autor:

BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA· OAB MT 13823· CPF 002.***.***-27

Autor:

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO· OAB MT 14890· CPF 003.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR· OAB MT 7585· CPF 376.***.***-15

Reu:

BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA· OAB MT 13823· CPF 002.***.***-27

Reu:

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO· OAB MT 14890· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: BANCO BMG S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXA... (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDO ANGELO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR· OAB MT 7585· CPF 376.***.***-15

Autor:

BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA· OAB MT 13823· CPF 002.***.***-27

Autor:

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO· OAB MT 14890· CPF 003.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR· OAB MT 7585· CPF 376.***.***-15

Reu:

BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA· OAB MT 13823· CPF 002.***.***-27

Reu:

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO· OAB MT 14890· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Documento (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 11.058,40

Autor

ELINALDO ANGELO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO PINTO DE OLIVEIRA· OAB MS 10401· CPF 603.***.***-25

Autor:

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR· OAB MT 7585· CPF 376.***.***-15

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDO ANGELO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

ADRIANA MONTEIRO PINTO DE OLIVEIRA· OAB MS 10401· CPF 603.***.***-25

Autor:

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR· OAB MT 7585· CPF 376.***.***-15

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ADRIANA MONTEIRO PINTO DE OLIVEIRA· OAB MS 10401· CPF 603.***.***-25

Reu:

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR· OAB MT 7585· CPF 376.***.***-15

Último movimento: Documento (02/04/2024)

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