Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANNIEL DIAS JACOME REIS· OAB DF 31744

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021· CPF 972.***.***-68

Autor:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 99850· CPF 053.***.***-85

Autor:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI· OAB MG 119073· CPF 860.***.***-72

Autor:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 099850

+ outros advogados do autor

Reu:

DANNIEL DIAS JACOME REIS· OAB DF 31744

Reu:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021· CPF 972.***.***-68

Reu:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 99850· CPF 053.***.***-85

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI· OAB MG 119073· CPF 860.***.***-72

Reu:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 099850

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/08/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021· CPF 972.***.***-68

Reu:

INGRID HANNAH SCHOSSLER

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 86063

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA· OAB MG 89759

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021· CPF 972.***.***-68

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI

Reu:

INGRID HANNAH SCHOSSLER

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021· CPF 972.***.***-68

Reu:

INGRID HANNAH SCHOSSLER

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021· CPF 972.***.***-68

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI

Reu:

INGRID HANNAH SCHOSSLER

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021· CPF 972.***.***-68

Autor:

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 86063

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA· OAB MG 89759

Reu:

INGRID HANNAH SCHOSSLER

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 86063

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA· OAB MG 89759

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021· CPF 972.***.***-68

Reu:

INGRID HANNAH SCHOSSLER

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

DANNIEL DIAS JACOME REIS· CPF 646.***.***-34

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021· CPF 972.***.***-68

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI· OAB MG 119073· CPF 860.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.006.322,05

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

AGRO PECUARIA SAO MIGUEL ARCANJO LIMITADACNPJ

JOSE CARLOS BARBOSACPF

MIGUEL ARCANJO DA COSTA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO· OAB MG 82512· CPF 944.***.***-20

Autor:

LUCIANA REZENDE SOUZA· OAB MG 83163· CPF 025.***.***-76

Autor:

BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA· OAB MG 94543· CPF 030.***.***-20

Autor:

CAMILA DINIZ UTSCH CARNEIRO· OAB MG 91839· CPF 030.***.***-06

Autor:

FERNANDA TEIXEIRA VIEGAS· OAB MG 76597· CPF 011.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI· OAB MG 119073· CPF 860.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 78619· CPF 854.***.***-06

Reu:

JULIA DA SILVA MENDES· OAB MG 170014· CPF 120.***.***-81

Reu:

FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA· CPF 962.***.***-04

Outros

CHRISTIANE PAULA DE LIMA VERCOSA· OAB MG 76643· CPF 869.***.***-15

AZIZ ELIAS SIQUEIRA ZENUN· OAB MG 46789· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

AGRO PECUARIA SAO MIGUEL ARCANJO LIMITADACNPJ

JOSE CARLOS BARBOSACPF

MIGUEL ARCANJO DA COSTA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

CAMILA DINIZ UTSCH CARNEIRO

Autor:

BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA SILVA

Autor:

SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA· OAB MG 85752

Autor:

LEONORA MARIA APARECIDA· OAB MG 62794

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA DA SILVA MENDES· OAB MG 170014

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189839

Reu:

FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 29.944,23

Autor

CENTRO OESTE RACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARCIA OLIVEIRA DE CARVALHO ROMAOCPF

Advogados

Autor:

DAVI AMARAL TORRES DE CAMARGO· CPF 471.***.***-86

Autor:

ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA· OAB SP 220482· CPF 301.***.***-01

Autor:

RAFAEL SCOTTI CIRINO PINTO· CPF 388.***.***-60

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI· OAB MG 119073· CPF 860.***.***-72

Outros

PAULA DANIELLE GONZAGA SAVIOLI· OAB MG 127429· CPF 047.***.***-40

ANA PAULA DE FIGUEIREDO DIAS· OAB MG 94450· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 97.772,87

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS E NORDESTE DE SAO PAULO LTDA - SICOOB AGROCREDICNPJ

Reu

MARCIA OLIVEIRA DE CARVALHO ROMAOCPF

DANILO BERNARDES ROMAOCPF

AGROPECUARIA SERTANEJA DE ALFENAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA· OAB MG 116690· CPF 013.***.***-55

Autor:

LAURO FERREIRA BRAGA FILHO· OAB MG 36665· CPF 509.***.***-20

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI· OAB MG 119073· CPF 860.***.***-72

Reu:

ANA PAULA DE FIGUEIREDO DIAS· OAB MG 94450· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALERIA VIEIRA BARBOSACPF

MIGUEL ARCANJO DA COSTA BARBOSACPF

Reu

REGINALVA ISABEL FEITOSA

LIDIANE MARA FEITOSACPF

REGILANI LUCIA FEITOSACPF

REGIS FRANCISCO FEITOSACPF

REGINA MARIA FEITOSA MOREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIA DA SILVA MENDES· OAB MG 170014· CPF 120.***.***-81

Autor:

JOAQUIM LÚCIO SIMÕES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 78619· CPF 854.***.***-06

Autor:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Autor:

GUILHERME SAHADE· OAB SP 221641· CPF 284.***.***-98

+ outros advogados do autor

Outros

RENATO FALONI DE ANDRADE· OAB MG 248

GIZA MAGALHAES GAUDERETO· OAB MG 534

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 91.981,59

Último movimento: Decorrido prazo de INGRID HANNAH SCHOSSLER em 14/08/2023 23:59. (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

DANNIEL DIAS JACOME REIS· CPF 646.***.***-34

Reu:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 99850· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

DANNIEL DIAS JACOME REIS

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021

Reu:

OTAVIO DANTAS NEDER

Reu:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 99850

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI

Reu:

INGRID HANNAH SCHOSSLER

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021

Autor:

DANNIEL DIAS JACOME REIS

Reu:

INGRID HANNAH SCHOSSLER

Reu:

OTAVIO DANTAS NEDER

Reu:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 99850

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

DANNIEL DIAS JACOME REIS

Autor:

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 86063

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA· OAB MG 89759

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI

Reu:

JOSE JORGE NEDER· OAB MG 25952

Reu:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 99850

Reu:

OTAVIO DANTAS NEDER

Reu:

INGRID HANNAH SCHOSSLER

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021

Autor:

DANNIEL DIAS JACOME REIS

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA· OAB MG 89759

Autor:

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 86063

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI

Reu:

JOSE JORGE NEDER· OAB MG 25952

Reu:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 99850

Reu:

OTAVIO DANTAS NEDER

Reu:

INGRID HANNAH SCHOSSLER

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 86063

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA· OAB MG 89759

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021

Autor:

DANNIEL DIAS JACOME REIS

Reu:

INGRID HANNAH SCHOSSLER

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI

Reu:

JOSE JORGE NEDER· OAB MG 25952

Reu:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 99850

Reu:

OTAVIO DANTAS NEDER

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANNIEL DIAS JACOME REIS· OAB DF 31744

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021· CPF 972.***.***-68

Autor:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 99850· CPF 053.***.***-85

Autor:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI· OAB MG 119073· CPF 860.***.***-72

Autor:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 099850

+ outros advogados do autor

Reu:

DANNIEL DIAS JACOME REIS· OAB DF 31744

Reu:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021· CPF 972.***.***-68

Reu:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 99850· CPF 053.***.***-85

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI· OAB MG 119073· CPF 860.***.***-72

Reu:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 099850

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879296/MG (2025/0083225-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA ADVOGADOS: CRISTIANO REIS GIULIANI - MG074021 DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF031744 AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO ADVOGADOS: JORGE DANTAS NEDER - MG099850 ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI - MG119073 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026 00:00:00 (RISTJ, Art. 184... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANNIEL DIAS JACOME REIS· OAB DF 31744

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021· CPF 972.***.***-68

Autor:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 99850· CPF 053.***.***-85

Autor:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI· OAB MG 119073· CPF 860.***.***-72

Autor:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 099850

+ outros advogados do autor

Reu:

DANNIEL DIAS JACOME REIS· OAB DF 31744

Reu:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021· CPF 972.***.***-68

Reu:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 99850· CPF 053.***.***-85

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI· OAB MG 119073· CPF 860.***.***-72

Reu:

JORGE DANTAS NEDER· OAB MG 099850

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 43.153,56

Autor

CLAYTON REZENDE MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELI CRISTINA MARTELLI· CPF 917.***.***-34

Autor:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI· CPF 860.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

ELINE PIRES COUTINHO SOARES· OAB MG 119073· CPF 860.***.***-72

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 43.153,56

Autor

CLAYTON REZENDE MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI· CPF 860.***.***-72

Autor:

HELI CRISTINA MARTELLI· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

CLAYTON REZENDE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ELINE PIRES COUTINHO SOARES· OAB MG 119073· CPF 860.***.***-72

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO SOARES· OAB MG 119073· CPF 860.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA PINTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogados

Autor:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI· OAB MG 119073· CPF 860.***.***-72

Reu:

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI· OAB MG 119073· CPF 860.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS CRUZ LIMASCPF

CARLA VIRGINIA SILVA SOUZACPF

CELIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS DA SILVACPF

CELICE ROSA DOS SANTOSCPF

CELIDALVA DE JESUS SILVACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMAMUCNPJ

Advogados

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Reu:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMAMUCNPJ

Reu

ELIANA FREITAS SACRAMENTOCPF

ELIANE SOARES COUTINHOCPF

ELENILSA RAMOS DOS SANTOSCPF

ELDI MARTINS DA SILVA SOUZACPF

EDNA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Reu:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal