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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 203.167,61

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ELIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ELIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Mero expediente (29/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIRIA DE OLIVEIRACPF

ELENI DE OLIVEIRA

ISABEL DE OLIVEIRA FARIAS

OLIMPIO SERGIO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALDEMERITON GNATKOWSKI MARTINS· OAB PR 57299· CPF 009.***.***-30

Reu:

VALDEMERITON GNATKOWSKI MARTINS· OAB PR 57299· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ELIO DE OLIVEIRA

PATRICK PEREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (14/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SATELITE LTDA MECNPJ

ELIO GOMES FERNANDESCPF

ELIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

MARIA APARECIDA SOLERO GOMES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

THAIS FRANCIELE FREITAS SILVA· OAB MG 165585

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DISTRIBUIDORA SATELITE LTDA ME

ELIO GOMES FERNANDESCPF

ELIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

MARIA APARECIDA SOLERO GOMES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

THAIS FRANCIELE FREITAS SILVA· OAB MG 165585

Último movimento: Remetidos os autos (14/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2009

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 16.463,88

Último movimento: Juntada de Petição (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

MARIA APARECIDA SOLERO GOMES FERNANDESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2009

Distribuição

21/10/2009

Valor

R$ 16.463,88

Autor

ELIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

MARIA APARECIDA SOLERO GOMES FERNANDESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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