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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 2.683.579,92

Autor

COMING INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO· OAB SP 250319· CPF 303.***.***-30

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB SP 111338· CPF 071.***.***-99

Reu:

LUCIANO ALVES ROSSATO· OAB SP 228257· CPF 178.***.***-33

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMING INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO· OAB SP 250319· CPF 303.***.***-30

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS· OAB SP 153469· CPF 116.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2020 (06/05/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMING INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO· OAB SP 250319· CPF 303.***.***-30

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

LUCIANO ALVES ROSSATO· OAB SP 228257· CPF 178.***.***-33

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

R$ 604,25

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

MARIA MARCIA FERNANDES DA SILVACPF

GEISON BOTELHO BRAGACPF

PRISCILA BEZERRA BORGESCPF

Reu

PATRICIA BEZERRA BORGESCPF

PRISCILA BEZERRA BORGESCPF

ELIO JUSTINO DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

PATRICIA BEZERRA BORGES

Advogados

Reu:

ADAILTON MARTINS RODRIGUES· OAB DF 64625· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

PATRICIA BEZERRA BORGES

Advogados

Reu:

ADAILTON MARTINS RODRIGUES· OAB DF 64625· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700166-72.2021.8.07.0005. EXEQUENTE: MARIA MARCIA FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: PATRICIA BEZERRA BORGES, ELIO JUSTINO DA COSTA CERTIDÃO Conforme ID 206644562, acostado aos autos termo de revogação e cancelamento de procuração particular subscrito pelos executados. De ordem, nos termos do art. 112 do CPC, fica o advogado intimado que permanecerá responsável pela causa durante o prazo de 10 dias, a contar da comprovação nos autos d... (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA BEZERRA BORGESCPF

ELIO JUSTINO DA COSTACPF

Reu

MARIA MARCIA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADAILTON MARTINS RODRIGUES· OAB DF 64625· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO JUSTINO DA COSTACPF

PATRICIA BEZERRA BORGESCPF

Reu

MARIA MARCIA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADAILTON MARTINS RODRIGUES· OAB DF 64625· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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