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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 9.904,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 3.570,62

Autor

ELIO PIRESCPF

Reu

RONALDO VERA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA· OAB MS 12140· CPF 562.***.***-49

Reu:

CLARICE DE SENA CABRAL· OAB MS 21379· CPF 820.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 8.688,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

FELIPA RAMIRES GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ÉRICA ELOISA SOUZA DA SILVA· OAB MS 27636· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 40.302,36

Autor

ANDRE GUSTAVO JUNQUEIRA FRANCOCPF

TELMA NATALINA SILVANOS

Advogados

Autor:

GREICE PATRICIA ALVES· OAB SC 014888· CPF 020.***.***-50

Autor:

ELIO PIO PIRES· OAB SC 003025· CPF 029.***.***-53

Autor:

THIAGO RAMOS EVARISTO· OAB SC 032437· CPF 049.***.***-22

Autor:

VALDIR PAULO EVARISTO· OAB SC 026476· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 12902460, Subguia 6854753 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 576,27 (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 113.561,78

Autor

ENIO HEIDERCPF

ROSANE MARIA JACOBS HEIDERCPF

Advogados

Autor:

ELIO PIO PIRES· OAB SC 003025· CPF 029.***.***-53

Autor:

THIAGO RAMOS EVARISTO· OAB SC 032437· CPF 049.***.***-22

Autor:

VALDIR PAULO EVARISTO· OAB SC 026476· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 92.284,80

Autor

ELAINE RODRIGUESCPF

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIO PIO PIRES· OAB SC 003025· CPF 029.***.***-53

Autor:

THIAGO RAMOS EVARISTO· OAB SC 032437· CPF 049.***.***-22

Autor:

VALDIR PAULO EVARISTO· OAB SC 026476· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/09/2008

Distribuição

22/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JACY DA SILVA MARTINS

ROSELAINE ADRIANO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ELIO PIO PIRES· OAB SC 3025· CPF 029.***.***-53

Autor:

SINIELY SGUISSARDI· OAB SC 34871· CPF 004.***.***-45

Autor:

VALDIR PAULO EVARISTO· OAB SC 26476

Autor:

THIAGO RAMOS EVARISTO· OAB SC 32437

Autor:

ELIO PIO PIRES· OAB SC 003025· CPF 029.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (16/03/2026)

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