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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO MANOEL DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (11/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 8.928,12

Autor

ELISANGELA DE MOURA DOLOVETESCPF

MARIZETE CARDOSO DOVALCPF

Reu

LENOIR RUBENS MARCONCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE MOURA DOLOVETES· OAB RO 8399· CPF 683.***.***-15

Reu:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 50.015,99

Autor

LENOIR RUBENS MARCONCPF

Reu

MARCELO PREUSSLERCPF

CLEUTON PREUSSLERCPF

Advogados

Autor:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Reu:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 1.124,42

Autor

LENOIR RUBENS MARCONCPF

Reu

LINDOMAR FERREIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 7.635,55

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VILHENA

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

LENOIR RUBENS MARCONCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MACHADO FERREIRA· OAB RO 3691· CPF 030.***.***-03

Reu:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 12.434,15

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

LENOIR RUBENS MARCONCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/08/1995

Distribuição

15/08/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SHINSHITI SHIOKAWACPF

LENOIR RUBENS MARCONCPF

Reu

NERI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIMARAES WISZKA· OAB RO 2493· CPF 193.***.***-04

Autor:

MURILLO DEMARCO· OAB RO 12635· CPF 036.***.***-92

Autor:

DANIEL COSSE DE FREITAS· OAB RO 12153· CPF 820.***.***-00

Autor:

PAMELA DAIANA ABDALLA COSTA GHISI· OAB RO 5916· CPF 873.***.***-91

Autor:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Reu:

PAMELA DAIANA ABDALLA COSTA GHISI· OAB RO 5916· CPF 873.***.***-91

Reu:

JACYR ROSA JUNIOR· OAB RO 264· CPF 584.***.***-91

Reu:

AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA· OAB RO 693· CPF 172.***.***-68

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL COSSE DE FREITAS em 06/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LENOIR RUBENS MARCONCPF

FELIPE PARRO JAQUIERCPF

DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZACPF

ALISON ROGERIO DA SILVA

ALISON ROGERIO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Reu:

FELIPE PARRO JAQUIER· OAB RO 5977· CPF 875.***.***-68

Reu:

DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZA· OAB RO 10806· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEFERSON DOS SANTOS GALDINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CARLOS DANIEL ROSA DA ROCHACPF

ALISON ROGERIO DA SILVA

GEFERSON DOS SANTOS GALDINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/12/2022)

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