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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

BLASIO ELIO ELYCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3 (08/08/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 6.737,04

Autor

ELIO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB ES 23702· CPF 143.***.***-38

Autor:

PEDRO PAULO PESSI· OAB ES 6615· CPF 897.***.***-20

Autor:

KEILA TOFANO SOARES· OAB ES 17706· CPF 099.***.***-10

Autor:

IGOR REMONATO BRESSANELLI· OAB ES 27979· CPF 144.***.***-65

Reu:

FERNANDA PORTELLA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB ES 40057· CPF 030.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ELIO TRANSPORTES LTDA - ME em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 7.044,05

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ELIO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IGOR REMONATO BRESSANELLI· OAB ES 27979

Outros

PEDRO PAULO PESSI· OAB ES 6615

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 7.044,05

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ELIO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO PESSI· CPF 897.***.***-20

Reu:

IGOR REMONATO BRESSANELLI· CPF 144.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/10/2021)

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