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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 10.988,26

Autor

FAZENDA NACIONAL

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ELIAS FILUS BAYCPF

Outros

RONALDO MURARO· OAB PA 11739· CPF 397.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIO RAMIRES BAYCPF

MARIA MARTIRIO ARAUJO VILA NOVACPF

Reu

ESPOLIO DE ELIAS FILUS BAY

Outros

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

ILAIR GOMES REMOR· OAB PA 10457· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ELIO RAMIRES BAYCPF

ESPOLIO DE ELIAS FILUS BAY

Reu

JOSE HELIO AVELINO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DAVI CESAR TITO BARBOSA· OAB PA 23593· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 1.389,11

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ELIAS FILUS BAY

Advogados

Reu:

ELIO RAMIRES BAY· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ELIAS FILUS BAYCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001669-63.2012.8.14.0047. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: ELIAS FILUS BAY TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, SENTENÇA O ESTADO DO PARÁ ingressou com Ação de Execução Fiscal em desfavor de ELIAS FILUS BAY, ambos qualificados nos autos. Impossibilitada a citação do executado... (25/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ELVIRA TEIXEIRA CARLOSCPF

Reu

MINERVANIA RAMIRES DA SILVACPF

ESPOLIO DE ELIAS FILUS BAY

Advogados

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Reu:

ELIO RAMIRES BAY· CPF 033.***.***-86

Outros

JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO· OAB PA 23939· CPF 050.***.***-17

EVANDRO MARCELINO SANTANA· OAB PA 11429· CPF 377.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MANOEL NOGUEIRA DO NASCIMENTOCPF

ELENICE PUL DO NASCIMENTO

ELIO RAMIRES BAYCPF

Reu

ESPOLIO DE ELIAS FILUS BAY

Advogados

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Reu:

EVANDRO MARCELINO SANTANA· OAB PA 11429· CPF 377.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ATILA DOS SANTOS SILVA

Reu

ELIO RAMIRES BAYCPF

ESPOLIO DE ELIAS FILUS BAY

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA MATOS· OAB PA 23677· CPF 009.***.***-05

Autor:

JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO· OAB PA 23939· CPF 050.***.***-17

Reu:

GABRIELA SILVA MATOS· OAB PA 23677· CPF 009.***.***-05

Reu:

JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO· OAB PA 23939· CPF 050.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO DOS REIS

MARTHENICE ALVES E SILVACPF

Reu

ELIAS FILUS BAYCPF

ELIO RAMIRES BAYCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCELINO SANTANA· OAB PA 11429· CPF 377.***.***-91

Autor:

UBIACI PIRES DE FARIA· OAB PA 4420· CPF 124.***.***-25

Autor:

JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO· OAB PA 23939· CPF 050.***.***-17

Autor:

LORRANNY RIBEIRO ROSA· OAB PA 17725· CPF 947.***.***-72

Reu:

EVANDRO MARCELINO SANTANA· OAB PA 11429· CPF 377.***.***-91

Reu:

UBIACI PIRES DE FARIA· OAB PA 4420· CPF 124.***.***-25

Reu:

JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO· OAB PA 23939· CPF 050.***.***-17

Reu:

LORRANNY RIBEIRO ROSA· OAB PA 17725· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Posse e ExercícioUsucapião

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO PITASSI PROTTACPF

Reu

ELIAS FILUS BAYCPF

ELIO RAMIRES BAYCPF

Advogados

Autor:

UBIACI PIRES DE FARIA· OAB PA 4420· CPF 124.***.***-25

Autor:

LORRANNY RIBEIRO ROSA· OAB PA 17725· CPF 947.***.***-72

Reu:

UBIACI PIRES DE FARIA· OAB PA 4420· CPF 124.***.***-25

Reu:

LORRANNY RIBEIRO ROSA· OAB PA 17725· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 149.185,99

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEODORO BAY RESIDENCIAL PARQUECNPJ

Reu

ELIAS FILUS BAYCPF

Advogados

Autor:

DANILO BORGES PAULINO· OAB PR 74368· CPF 049.***.***-48

Autor:

GUILHERME BOLOGNINI TAVARES· OAB PR 74535· CPF 080.***.***-67

Reu:

ELIO RAMIRES BAY· CPF 033.***.***-86

Reu:

ISABELLA DIAS ALVES· OAB PR 96794· CPF 083.***.***-69

Reu:

LETHICIA AUGUSTA SILVA· OAB PA 26411· CPF 790.***.***-20

Outros

VANESSA MARIA RAMOS· OAB PR 37712

WAGNER HOMERO DE ALMEIDA SANTOS· OAB PR 22219

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (27/04/2026)

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