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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 4.049.700,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5006035-44.2013.8.27.2737/TO APELANTE: ÉLIO VICENTE ROSSATO (AUTOR) ADVOGADO(A): BADIO GOMES DE SANTANA (OAB DF041902) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA (OAB DF026124) APELANTE: VALDIR JOSÉ ROSSATO (AUTOR) ADVOGADO(A): BADIO GOMES DE SANTANA (OAB DF041902) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA (OAB DF026124) APELANTE: ADEMIR CELSO ROSSATO (AUTOR) ADVOGADO(A): BADIO GOMES DE SANTANA (OAB DF041902) ADVOGADO(A): JOSE DO... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 4.049.700,00

Autor

ÉLIO VICENTE ROSSATOCPF

VALDIR JOSÉ ROSSATOCPF

ADEMIR CELSO ROSSATOCPF

LARGS S.A. INVESTIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA· OAB DF 26124· CPF 827.***.***-00

Autor:

BADIO GOMES DE SANTANA· OAB DF 41902· CPF 980.***.***-44

Autor:

LISIANE BARRETO COGO· OAB RS 63487· CPF 992.***.***-15

Autor:

JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA· OAB TO 4454· CPF 006.***.***-23

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 92.039,86

Autor

GRACA ARANHA SILVANIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA DOLORES ZILIO ROSSATOCPF

ADEMIR CELSO ROSSATOCPF

SILVIA CRISTINA PEDRON ROSSATOCPF

ÉLIO VICENTE ROSSATOCPF

CLAUDETE ROSSATOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA· OAB SP 262385· CPF 298.***.***-25

Autor:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Reu:

BADIO GOMES DE SANTANA· OAB DF 41902· CPF 980.***.***-44

Último movimento: Conclusão para decisão (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauReclamação

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARGS S.A. INVESTIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

JUIZ 1 VARA CIVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PORTO NACIONAL

VALDIR JOSÉ ROSSATOCPF

ADEMIR CELSO ROSSATOCPF

ÉLIO VICENTE ROSSATOCPF

Advogados

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA· OAB TO 4098· CPF 852.***.***-15

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Autor:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

JORDAN JARDIM· CPF 857.***.***-87

Reu:

JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA· OAB DF 26124· CPF 827.***.***-00

Reu:

BADIO GOMES DE SANTANA· OAB DF 41902· CPF 980.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR CELSO ROSSATOCPF

VALDIR JOSÉ ROSSATOCPF

ÉLIO VICENTE ROSSATOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA· OAB DF 26124· CPF 827.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELIO VICENTE ROSSATOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Reu:

MARCOS TACIANO KLEIN· OAB SC 020935· CPF 006.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado (22/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 103.000,00

Autor

GLAUCIO RICARDO SILVEIRA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Autor:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2130235/RS (2024/0088583-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: GLAUCIO RICARDO SILVEIRA DA COSTA ADVOGADOS: MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS - RS055483 CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO - RS066382 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, fundado na alínea a do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão prolatado pelo Tri... (21/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 103.000,00

Autor

GLAUCIO RICARDO SILVEIRA DA COSTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Autor:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (25/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 103.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GLAUCIO RICARDO SILVEIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Reu:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 69.600,00

Autor

SERGIO RENATO FERRAZ TAVARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Autor:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS· CPF 862.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 69.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SERGIO RENATO FERRAZ TAVARESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (01/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 28.000,00

Autor

TANIA REGINA GONCALVES LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 130.000,00

Autor

NARCISO LUIZ LUBINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Autor:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS· CPF 862.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4 (23/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

NARCISO LUIZ LUBINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Autor:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS· CPF 862.***.***-87

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (15/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Reu:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Reu:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Reu:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Reu:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2022)

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