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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ELIOENAI MATOS BARCELOS

Reu

WELLINGTON DA SILVA DAMASCENOCPF

LEONARDO DA SILVACPF

LEONARDO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCAS MENEGUSSI MEDEIROS· OAB ES 032271· CPF 138.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DA SILVA DAMASCENOCPF

LEONARDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LUCAS MENEGUSSI MEDEIROS· OAB ES 032271· CPF 138.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (19/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DA SILVA

WELLINGTON DA SILVA DAMASCENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENEGUSSI MEDEIROS· OAB ES 032271· CPF 138.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 13.326,81

Autor

ELIONAI MATOS DANTASCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 6.633,20

Autor

ELIONAI MATOS DANTASCPF

MAIGSOM ALVES FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELIONAI MATOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Autor:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Autor:

SIMONE DA SILVA PIRES

Reu:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2022 (07/10/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 6.633,20

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELIONAI MATOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ (09/01/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIONAI MATOS DANTASCPF

MAIGSOM ALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 005421· CPF 958.***.***-49

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 004974· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Confirmada (07/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIONAI MATOS DANTASCPF

MAIGSOM ALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 005421· CPF 958.***.***-49

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 004974· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016463-25.2020.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: ELIONAI MATOS DANTAS ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) REQUERENTE: MAIGSOM ALVES FERNANDES ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 239 - 23/... (30/06/2026)

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