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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 23.789,26

Autor

GALDINO FORMIGA NETOCPF

Reu

ELIOMAR SANTOS MAIACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 171963111 (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIMCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ELIOMAR SANTOS MAIACPF

Reu

CLELIA DE QUEIROZ MARINHOCPF

ESPOLIO DE CLAUDIA DE QUERIOZ MARINHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 5255· CPF 071.***.***-20

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 30960· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLELIA DE QUEIROZ MARINHOCPF

Reu

ELIOMAR SANTOS MAIACPF

Advogados

Autor:

MILENA OLIVEIRA FILGUEIRAS· OAB CE 10931· CPF 712.***.***-15

Autor:

KARLA DE ALCANTARA NOGUEIRA BORGES· OAB CE 25244· CPF 785.***.***-53

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

CINTHIA GREYNE ARAUJO DA SILVA· OAB CE 28569· CPF 040.***.***-02

Reu:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 30960· CPF 768.***.***-72

Reu:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 5255· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198981200 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIOMAR SANTOS MAIACPF

Reu

CLELIA DE QUEIROZ MARINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIOMAR SANTOS MAIACPF

Reu

CLELIA DE QUEIROZ MARINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (23/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELIOMAR SANTOS MAIACPF

Reu

CLELIA DE QUEIROZ MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 30960· CPF 768.***.***-72

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 5255· CPF 071.***.***-20

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025. Documento: 174793895 (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELIOMAR SANTOS MAIACPF

Reu

CLELIA DE QUEIROZ MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 30960· CPF 768.***.***-72

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 5255· CPF 071.***.***-20

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ELIOMAR GONCALVES MAIACPF

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/12/2025)

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