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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.509,39

Autor

ELIONETE DOS SANTOSCPF

DP JUNTO A 3. VARA CIVEL DE CAMPO GRANDE ( 234 )

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Julgado procedente o pedido (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 11.753,44

Autor

CARLOS GABRIEL DE SANTANA REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ELIONETE BRITO DOS SANTOS· OAB BA 48139

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 2.894,07

Autor

TEREZINHA FIGUEIREDO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ELIONETE BRITO DOS SANTOS· OAB BA 48139

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA FIGUEIREDO ALVES em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 20.687,03

Autor

VANUSA DOS SANTOS ESTRELACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ELIONETE BRITO DOS SANTOS· OAB BA 48139

Último movimento: Expedição de intimação. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 45.715,51

Autor

PEDRO DAGNALDO PIRES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIONETE BRITO DOS SANTOS· OAB BA 48139

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO DAGNALDO PIRES DA SILVA em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 41.663,11

Autor

JOSE MARINHO DUQUE SOARESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ELIONETE BRITO DOS SANTOS· OAB BA 48139

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 86.858,76

Autor

RUI AUGUSTO MAC ALLISTER VIANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIONETE BRITO DOS SANTOS· OAB BA 48139

Último movimento: Decorrido prazo de RUI AUGUSTO MAC ALLISTER VIANA em 16/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DOS SANTOS LIMA

ELIONETE BRITO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELIONETE BRITO DOS SANTOS· OAB BA 48139

Reu:

ELIONETE BRITO DOS SANTOS· OAB BA 48139

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ELIONETE BRITO DOS SANTOS· OAB BA 48139

Reu:

ELIONETE BRITO DOS SANTOS· OAB BA 48139

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIETTA MARIA SANTOS ALVESCPF

ELIONETE BRITO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ELIONETE BRITO DOS SANTOS· OAB BA 48139

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ELIONETE BRITO DOS SANTOS· OAB BA 48139

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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