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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 182.528,63

Autor

ELIPHAS LEVI GUIMARAESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 182.528,63

Autor

ELIPHAS LEVI GUIMARAESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIPHAS LEVI GUIMARAES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIPHAS LEVI GUIMARAES Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MARCOS - SP356649 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Tendo em vista o V. Acórdão id 263467170 que deu provimento à apelação da parte autora para reformar a sentença e determinar o regular prosseguimento do feito, e considerando o objeto dos autos, bem como em cumprimento à decisão tomada no dia 06.09.2019 pelo Ministro Luís Roberto Barroso, impõe-se a suspensão do pr... (05/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIPHAS LEVI GUIMARAES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório (19/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ELIPHAS LEVI DA SILVACPF

CRISTIANO RICARDO DE SOUSACPF

MANOEL SIMAO DA COSTA NETOCPF

ERIVAN SOARES DA SILVACPF

FRANCISCO GABRIEL DA SILVACPF

+ 5 outros

Outros

JOSE COSME DE MELO FILHO· OAB RN 2523· CPF 242.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

EDMILSON EMANOEL DA SILVACPF

MANOEL SIMAO DA COSTA NETOCPF

ANTONIO EVERALDO DE LIMACPF

EGUINALDO ROSA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO GABRIEL DA SILVACPF

+ 5 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 16.865,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 16.865,08

Autor

EMANUELLA CRISTINNE CAMPOS CIRIACOCPF

Reu

ELIPHAS LEVI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

EMANUELLA CRISTINNE CAMPOS CIRIACO· OAB RN 7859· CPF 025.***.***-05

Autor:

MARILIA MESQUITA DE GOIS· OAB RN 10827· CPF 626.***.***-91

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELLA CRISTINNE CAMPOS CIRIACOCPF

Reu

ELIPHAS LEVI DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Autor:

EMANUELLA CRISTINNE CAMPOS CIRIACO· OAB RN 7859· CPF 025.***.***-05

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

MARILIA MESQUITA DE GOIS· OAB RN 10827· CPF 626.***.***-91

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

EMANUELLA CRISTINNE CAMPOS CIRIACO· OAB RN 7859· CPF 025.***.***-05

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

MARILIA MESQUITA DE GOIS· OAB RN 10827· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELLA CRISTINNE CAMPOS CIRIACOCPF

Reu

ELIPHAS LEVI DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Autor:

EMANUELLA CRISTINNE CAMPOS CIRIACO· OAB RN 7859· CPF 025.***.***-05

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

MARILIA MESQUITA DE GOIS· OAB RN 10827· CPF 626.***.***-91

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

EMANUELLA CRISTINNE CAMPOS CIRIACO· OAB RN 7859· CPF 025.***.***-05

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

MARILIA MESQUITA DE GOIS· OAB RN 10827· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

R$ 60.349,10

Autor

ELIPHAS LEVI DA SILVACPF

EDENILSON ROCHA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

JOAO MARIA DA SILVACPF

EDUARDO VENANCIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Outros

JOSE COSME DE MELO FILHO· OAB RN 2523· CPF 242.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 16/06/2025. (16/06/2025)

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