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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 7.845,85

Autor

ELIS REGINA FLORES DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SAN MARTIN· OAB RS 073169· CPF 001.***.***-59

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO· OAB RS 055107· CPF 942.***.***-15

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 23.940,45

Autor

REGINA CAVALHEIROCPF

Reu

EXPRESS MARCENARIACNPJ

MARIA ELIZETE MARIANOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR COZZATTI NETO· OAB MS 16929· CPF 024.***.***-80

Reu:

REBECA PINHEIRO AVILA CAMPOS· OAB MS 17557· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

REGINA CAVALHEIROCPF

Reu

NAGILA CRISTALDO DA COSTA DE MEZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MS 13300· CPF 668.***.***-72

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

DAIANE ROCHA SILVA· OAB MS 20384

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 6.487,29

Autor

CELSO CAVALHEIROCPF

ERIK CAVALHEIROCPF

ROBSON CAVALHEIROCPF

GERALDO CAVALHEIROCPF

MARILENE CAVALHEIRO FERNANDESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA FLORÊNCIO· OAB MS 30270· CPF 045.***.***-58

Autor:

PAULO FLORENCIO DA SILVA· OAB MS 28061

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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